O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de Denis Maciel, de 39 anos, a seis anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo roubo de 31 latas de cerveja e 13 chocolates de uma unidade da rede Oxxo, em Santos, no litoral de São Paulo. Os produtos estavam avaliados em R\$ 293,16. A decisão, tomada por unanimidade pela 4ª Câmara de Direito Criminal, foi divulgada na segunda-feira (16). Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp! O crime aconteceu em 19 de abril deste ano, por volta das 9h30, em um estabelecimento localizado na Rua Pedro Américo, no bairro Campo Grande. Segundo o processo, Denis entrou no mercado, recolheu 23 latas de cerveja Brahma, oito de Heineken e 13 chocolates, colocando em seguida os produtos em uma sacola. Ao tentar deixar o estabelecimento sem pagar, foi abordado por uma funcionária e fez menção de estar armado para intimidá-la. Após sair da loja, o homem passou a ser perseguido por outra funcionária, que utilizou uma motocicleta. Ao ser alcançado na Avenida Ana Costa, ele levantou a roupa e apontou para a trabalhadora um objeto semelhante a uma arma de fogo, fazendo com que ela recuasse. A Polícia Militar (PM) foi acionada e localizou o suspeito na Rua Nossa Senhora de Lourdes, em um dos acessos ao Morro São Bento. Com ele, os agentes encontraram as mercadorias roubadas, um simulacro de arma de fogo e objetos cortantes. Os produtos foram recuperados e devolvidos ao estabelecimento. Denis foi preso em flagrante e, posteriormente, condenado pela juíza Andrea Aparecida Nogueira Amaral Roman, da 1ª Vara Criminal de Santos. Recurso negado A Defensoria Pública recorreu da sentença, alegando insuficiência de provas. Entre os argumentos apresentados estava a ausência de imagens das câmeras de segurança do estabelecimento. A defesa também sustentou que a confissão judicial não seria suficiente, isoladamente, para justificar a condenação. De forma alternativa, solicitou a redução da pena, questionando a utilização de condenações antigas para aumentar a punição. O desembargador Camilo Léllis, relator do recurso, rejeitou os argumentos. Segundo ele, a condenação não se baseou apenas na confissão do acusado, mas também nos depoimentos das duas funcionárias ameaçadas e do policial militar responsável pela prisão. “A autoria é firme e induvidosa”, destacou o magistrado no acórdão. O relator também considerou que o histórico criminal de Denis justificava a manutenção da pena. Conforme a decisão, o réu possui quatro condenações definitivas anteriores utilizadas na avaliação dos maus antecedentes, além de outra condenação considerada para o reconhecimento da reincidência. Para o TJ-SP, a confissão do crime não poderia neutralizar integralmente os efeitos da reincidência, diante das múltiplas condenações anteriores. Os desembargadores mantiveram a pena de seis anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 16 dias-multa. A Tribuna não conseguiu contato com a defesa de Denis Maciel, mas o espaço segue aberto para manifestação