Homem denuncia agressão de guardas municipais e constrangimento em abordagem no litoral de São Paulo

Danilo foi encaminhado ao Pronto-Socorro (Arquivo pessoal)

Um homem de 34 anos denunciou uma abordagem sofrida pela Guarda Civil Municipal (GCM) em São Vicente , litoral de São Paulo. O caso aconteceu após agentes de trânsito serem acionados para recolherem um carro supostamente abandonado na Rua Indaiatuba, no bairro Parque São Vicente, na manhã de quarta-feira (18). Durante a ação, Danilo dos Santos Caruso, filho do dono do veículo, defendeu que o carro não estava em condições de abandono e que a apreensão não era correta. Após discussão, os agentes de trânsito acionaram a Guarda Civil Municipal (GCM) da cidade, que imobilizou o homem.

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Danilo conta ter explicado aos agentes de trânsito que o carro não estava abandonado, já que estava estacionado em um lugar permitido, em frente à casa de seu amigo. “Eu abri o carro, mostrei que estava limpo e que havia coisas nele. Também liguei o carro e mostrei que estava funcionando perfeitamente”.

Segundo ele, o único defeito que o carro apresentava era o pneu traseiro, que estava murcho. Conforme relatado por Danilo, o carro estava parado há uma semana na rua e os novos pneus já tinham sido comprados. A troca não havia sido feita pois o ator e músico estava juntando dinheiro para levar o veículo até a oficina.

Apesar da insistência de Danilo, os agentes de trânsito insistiram em levar o veículo para o pátio. Por conta disso, o homem decidiu acionar a Polícia Militar (PM) para registrar um boletim de ocorrência (BO). Porém, momentos depois, a GCM chegou ao local, dando início a outra discussão.

Após explicar sobre toda a situação, o homem informou que estava esperando a Polícia Militar chegar. Mas segundo relatado por Danilo para A Tribuna , os agentes da GCM afirmaram que "a polícia eram eles", e que enquanto conversava com dois guardas civis municipais, outros o imobilizaram por trás.

“Um (dos guardas) me chutou e me derrubou no chão. Em seguida, os que estavam conversando comigo subiram em cima de mim. Um ficou com o joelho no meio das minhas costas e o outro ficou forçando minha mão para trás. Por eu ser gordo, minha mão não vai toda para trás, e quase a quebraram. Em momento algum eu fui agressivo ou violento com eles”, afirma o músico.

Chegada do inspetor Quando os agentes da GCM tentavam colocar Danilo dentro de uma viatura, o inspetor da equipe chegou e declarou que assumiria a ocorrência. Depois, conforme relatado por Danilo, o inspetor o tratou com outra conduta.

“Ele perguntou se eu estava bem e me deu água. Ele viu que eu não estava violento, e que em nenhum momento eu esbocei reação de violência contra os guardas. Ele também me colocou no banco de trás da viatura e tentou retirar a algema que estava comigo, mas não conseguiu por terem apertado muito”, relata.

Imagens da abordagem contra Danilo foram registradas em São Vicente (Reprodução)

Constrangimento “Me senti constrangido com essa atitude deles me tratando como se eu fosse um criminoso. Eu, trabalhador, pai de família, passando por isso. Estou muito mal, não sei mais se os que tem que nos proteger vão mesmo nos proteger, ou nos agredir. Nunca pisei em uma delegacia para nada”, desabafou Danilo.

Irmão de Danilo Ainda conforme relatado, durante a discussão com os agentes da GCM, o irmão de Danilo pegou uma pedra para quebrar o carro, como uma ação de revolta, pensando na injustiça que seria se levassem o veículo. No boletim de ocorrência, o pai deles também é citado, já que teria dado um soco contra o vidro do automóvel.

“Eles colocaram (no BO) que meu irmão falou que era de facção (criminosa). Tudo mentira, meu irmão é Uber e 99, trabalhador”, afirma Danilo.

Outro lado Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) disse que os homens teriam resistido a uma abordagem realizada por GCMs e chegaram a tentar agredir a equipe, além de terem danificado o carro que estava sendo apreendido. Eles foram levados à delegacia, onde prestaram depoimento e pagaram fiança.

Já a Prefeitura de São Vicente informou, por meio da Secretaria de Defesa e Organização Social (Sedos), que agentes de trânsito solicitaram apoio durante a "remoção de um veículo com características de abandono". Segundo a pasta, durante a ação, "o proprietário, Danilo dos Santos Caruso, reagiu de forma agressiva, impedindo o trabalho dos agentes".

Ainda conforme a Prefeitura, após tentativa de diálogo e orientação por parte da GCM, o homem continou resistindo, "sendo necessário o uso moderado e proporcional de força para contê-lo".

A Sedos citou ainda que, durante a ocorrência, "familiares do indivíduo também se alteraram e todos foram conduzidos ao 2º Distrito Policial (DP), onde foi registrado um boletim de ocorrência por resistência". Por fim, o município finaliza informanod que Danilo foi encaminhado ao Pronto-Socorro Central para avaliação médica.

Entidade A Associação da Guarda Civil Municipal da Baixada Santista (Agcm) também enviou nota sobre o assunto, informando que "os guardas civis municipais foram acionados pelo CCO para um apoio aos agentes de trânsito que estavam sendo impedidos pelo proprietário do veículo de realizar a remoção de um veículo em estado de abandono".

A entidade afirma ainda que "a equipe da GCM, ao chegar no local, realizou todas os procedimentos necessários para mediar o conflito com o cidadão, e informaram de forma pacífica e respeitosa que os agentes de trânsito estavam cumprindo uma ordem legal prevista no artigo 279-A do Código de Trânsito Brasileiro e que, caso houvesse o descumprimento da ordem, não teria o que fazer, se não conduzi-lo à Delegacia de Policia por estar praticando o crime de resistência, previsto no artigo 329 do Código Penal".

Enquanto os GCMs estavam tentando convencer o proprietário do veículo a deixar os agentes de trânsito realizar seu trabalho, segundo a Agcm, "os familiares que estavam presentes no local estavam tentando investir de forma agressiva contra as autoridades municipais. O pai jogou uma pedra contra os guardas na intenção de ferir os GCMs e o irmão fez ameaças dizendo ser integrante de uma facção criminosa", de acordo com a nota da Associação. "Portanto, após esgotar todas as técnicas possíveis de negociação, foi necessário a utilização de força escalonada e moderada para que as equipes tivessem sua integridade física preservada", acrescenta o texto, que diz ainda que, "após o fato, o cidadão passou pelo PS Central e nenhuma lesão foi postada".

Ainda na nota, "a Associação informa que está acompanhando o caso de perto e já orientou os GCMs através da assessoria jurídica da entidade que posteriormente, poderão acionar a justiça contra denúncias inverídicas contra os agentes de segurança pública municipal".

(Divulgação)

A entidade também ressalta "que o veículo estava em estado de abandono, com pneus furados, vegetação e lixo ao redor. Inclusive, a placa dianteira estava sem a tarjeta que identifica a cidade". Outro fator importante, segundo a Agcm, é que, "antes de remover o veículo, o proprietário é notificado dias antes para que possa tomar as providências necessárias para que o automóvel não seja removido, o que não aconteceu e, por isso, os agentes de trânsito foram realizar a remoção".