Homem acusado de tentar matar o cunhado a tiros é absolvido na Baixada Santista; namorada da vítima será investigada

Fórum Distrital de Bertioga, onde homem de 26 anos foi absolvido pelo Tribunal do Júri após ser acusado de tentar matar o próprio cunhado a tiros (Divulgação / Prefeitura de Bertioga)

Um homem de 26 anos, acusado de tentar matar a tiros o próprio cunhado em Bertioga , no litoral de São Paulo, foi absolvido pelo Tribunal do Júri. Os jurados acolheram a tese de legítima defesa apresentada pelos advogados do réu. O julgamento ainda teve outro desdobramento: a namorada da vítima será investigada por suspeita de falso testemunho após declarações prestadas em plenário.

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O julgamento ocorreu em 31 de agosto. Mayson Santos Lima respondia por tentativa de homicídio de Marcos Vinicius Froes Pinto. Os jurados reconheceram que o fato ocorreu e que o réu esteve envolvido, mas decidiram pela absolvição.

O caso aconteceu em 6 de fevereiro de 2025, na casa da mãe de Marcos, no loteamento Costa do Sol. Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), Marcos, então com 27 anos, foi baleado após uma discussão com o cunhado.

Inicialmente, a acusação apontava que o crime teria sido motivado pela recusa de Mayson em dar uma carona para o cunhado. A denúncia também sustentava que Marcos havia sido surpreendido pelos disparos, sem possibilidade de defesa.

Julgamento mudou rumo do caso

Durante o júri, porém, o próprio Ministério Público pediu a absolvição de Mayson por insuficiência de provas. A defesa sustentou que ele havia agido em legítima defesa.

Segundo os advogados, Marcos estava com uma arma de fogo e Mayson, diante do risco de ser atingido, tentou desarmá-lo. Os dois teriam entrado em luta corporal, momento em que ocorreram dois disparos. Um deles teria atingido de raspão o braço esquerdo de Marcos.

O exame de corpo de delito foi feito de forma indireta, já que a vítima não compareceu ao Instituto Médico-Legal (IML), e apontou lesão corporal leve. Em relação a ferimento no punho direito, Marcos afirmou no júri que havia se machucado ao dar um soco em uma janela.

Marcos também contou que chegou nervoso à residência, porque sua bicicleta havia sido furtada durante a madrugada. Segundo a versão apresentada pela defesa, Marcos queria que o cunhado o levasse de carro até um ponto onde acreditava que encontraria a bicicleta.

Os advogados também apresentaram um vídeo que, segundo eles, mostrava Marcos sendo agredido anteriormente no local para onde pretendia retornar.

Perícia contrariou depoimento

Outro ponto de destaque do julgamento envolveu o depoimento da namorada de Marcos. Ela afirmou que ele havia sido surpreendido pelo réu e que vários disparos foram efetuados dentro da residência.

A defesa, porém, confrontou o relato com a perícia do Instituto de Criminalística. Segundo os advogados, não foram encontrados vestígios de tiros no interior da casa, enquanto uma marca de projétil foi identificada em uma parede externa.

A divergência teve consequências. Após manifestação dos jurados sobre possível falso testemunho, o juiz determinou o envio de cópia dos autos e da gravação do depoimento à Delegacia de Bertioga para instauração de inquérito policial.

A abertura da investigação não significa que a testemunha tenha cometido crime. Caberá à Polícia Civil apurar as circunstâncias e verificar se houve falso testemunho.

Réu deixou a prisão

Com a absolvição, a Justiça determinou a retirada das medidas cautelares impostas a Mayson e expediu alvará de soltura.

Segundo a defesa, ele permaneceu preso por um ano, seis meses e 15 dias. O alvará foi cumprido no dia seguinte ao julgamento, na Penitenciária I de Lavínia.

O advogado Mário Badures afirmou que o reconhecimento da legítima defesa afastou uma acusação que classificou como “divorciada da realidade e equivocada até mesmo quanto ao número de disparos e descrição técnica de ferimentos”. Badures também criticou o período em que o cliente permaneceu preso antes de ser absolvido.