Homem acusado de socar cachorro na rua é preso em São Vicente

[[legacy_image_293896]] Um cachorro vítima de maus-tratos foi salvo pela Guarda Civil Municipal (GCM) próximo à Praia do Itararé, em São Vicente, no litoral de São Paulo. O agressor, de 46 anos, foi encaminhado à Delegacia de Polícia e preso por abuso contra animais.

O caso aconteceu no último dia 23 de agosto, mas foi informado neste sábado (2) pela Prefeitura de São Vicente. Segundo as informações, os agentes da GCM foram acionados pelo Centro de Controle Operacional (CCO) após a central de monitoramento ser notificada sobre um tumulto na Rua Messia Assú.

No local, por volta das 14h20, a equipe apurou o caso e pegou o relato de uma testemunha. O homem responsável pelos maus-tratos foi levado à Delegacia acusado de estar agredindo o cachorro a socos.

Peritos da Secretaria de Bem-Estar Animal (Sebem) compareceram ao 1º DP (Distrito Policial) para expedir o laudo. Lá, constataram a prática de maus-tratos contra o animal.

As autoridades ratificaram a voz de prisão em flagrante e o infrator foi preso.

Maltratar animais é crime

Pela lei, maltratar animais é crime sujeito a multa de um a 40 salários mínimos por animal, além de prisão em casos extremos. O crime é previsto pelo artigo 32 da lei nº 9.605.

Com a alteração da lei nº 14.064/2020, há previsão de pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda caso se trate de cão ou gato. Se o animal morrer, a pena pode ser aumentada em de um terço a um sexto.

Além dos maus-tratos, também é crime abandonar animais domésticos. A pena é de prisão e multa, que podem aumentar se o ato resultar na morte do animal.