A Justiça de São Vicente, no litoral de São Paulo, manteve a prisão preventiva de um homem de 27 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos. O réu responde a uma ação penal por dois episódios de estupro de vulnerável ocorridos em setembro. Segundo a acusação, ele levou a vítima a um motel e, dois dias depois, a um terreno baldio próximo à casa dela. Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp! O homem foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) em outubro. A denúncia foi recebida pela Justiça em 19 de outubro, dando início à ação penal. A decisão que manteve a prisão foi tomada no último dia 12, quinta-feira, após a defesa pedir a revogação da medida. Segundo a juíza Mariana Oliveira de Melo Cavalcanti, não houve mudança nas circunstâncias que justificaram a prisão preventiva, decretada em outubro. Entre os motivos para manter a medida, a magistrada considerou a gravidade concreta dos fatos investigados, a proximidade entre as residências do acusado e da vítima e a necessidade de preservar a integridade da menina e a produção de provas. A decisão também menciona notícias de intimidações dirigidas aos familiares da vítima. “A gravidade concreta da conduta sobressai do modus operandi imputado ao denunciado, que se aproximou de criança de tenra idade e a conduziu a motel e a terreno baldio durante a madrugada, após certificar-se de que a genitora dormia, demonstrando audácia e planejamento”, argumentou a magistrada. A juíza também citou uma investigação anterior envolvendo o réu por suspeita de crimes de natureza sexual, perseguição e ameaça, na qual foram concedidas medidas protetivas de urgência. A magistrada considerou que esse registro reforça o receio de reiteração criminosa. A existência dessa investigação, porém, não significa que o réu tenha sido condenado pelos fatos anteriores. A decisão também levou em conta os elementos reunidos durante a investigação, como o laudo pericial, o documento que comprova que a vítima tinha 12 anos na época, as mensagens trocadas entre os dois e os depoimentos de testemunhas. Os questionamentos da defesa sobre a produção dessas provas, incluindo a ausência de depoimento especial e de perícia técnica nos celulares, deverão ser analisados durante a instrução do processo. Entenda o caso De acordo com a denúncia, os episódios teriam ocorrido nos dias 16 e 18 de setembro. Na primeira ocasião, o homem teria levado a menina a um motel. Dois dias depois, conforme a acusação, ele foi até a casa da vítima durante a madrugada e a levou a um terreno baldio próximo à residência, onde teria ocorrido um novo ato sexual. A investigação aponta que o homem conheceu a menina quando ela acompanhava a mãe, que vendia doces. Ele conseguiu o número de telefone da garota sob o pretexto de fazer encomendas. Os dois passaram a trocar mensagens, que foram encontradas pela mãe no celular da filha. Ainda segundo o Ministério Público, durante o interrogatório na Polícia Civil, o homem admitiu ter se encontrado com a menina e mantido relações sexuais com ela em duas ocasiões, mas alegou que desconhecia a idade da vítima. O inquérito também reuniu um laudo pericial que constatou ruptura himenal e evidências de conjunção carnal recente, além de mensagens trocadas entre os dois e depoimentos de testemunhas. O processo segue em andamento na 2ª Vara Criminal de São Vicente. O acusado deverá apresentar resposta à acusação, e ainda não há sentença. Defesa Em nota, o advogado criminalista Jonathan Santos Pontes, responsável pela defesa do acusado, afirmou que o cliente “nega, de forma veemente e peremptória, a prática da imputação criminosa que lhe é atribuída”. Segundo o defensor, o réu sustenta que não tinha conhecimento de que a adolescente era menor de 14 anos e afirma que eventual aproximação íntima ocorreu sem violência ou grave ameaça. A defesa informou que pretende apresentar elementos probatórios para esclarecer as circunstâncias dos fatos. O advogado também ressaltou que “a gravidade de uma acusação não dispensa a necessidade de prova, tampouco autoriza a antecipação de qualquer juízo condenatório”.