Gerente de restaurante pede indenização de R$ 50 mil após ser vítima de racismo em praia do litoral de São Paulo

Autor das ofensas teve troca de mensagens com a vítima após o ocorrido em São Vicente (Reprodução/Redes Sociais)

O caso de racismo envolvendo o gerente de um restaurante, Murilo Luiz Santos, de 29 anos, ganhou novos desdobramentos na Justiça. A vítima ingressou com uma notícia-crime solicitando a instauração de inquérito policial para investigar as agressões raciais sofridas no último dia 24 de fevereiro, em São Vicente , no litoral de São Paulo. Nesta sexta (13), a Polícia Civil apreendeu o celular do autor das ofensas durante cumprimento de mandado de busca e apreensão.

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No documento protocolado na Justiça, os advogados de Murilo também pedem a fixação de um valor mínimo de R\$ 50.000,00 de indenização pelos danos causados. A ação é direcionada contra o homem filmado cometendo as ofensas racistas e uma terceira pessoa ainda não identificada, também apontada como responsável pelas injúrias.

Segundo a vítima e a defesa, dois episódios de racismo ocorreram no mesmo dia. O primeiro foi por volta das 21 horas, quando Murilo estava trabalhando no restaurante. Durante o atendimento, uma cliente teria se recusado a ser atendida por ele, fazendo um gesto para o braço. Após o episódio no estabelecimento, outro caso teria acontecido na orla do Itararé.

Ainda conforme o processo, Murilo foi abordado pelo investigado, que teria feito novas ofensas de cunho racista. “Preto tem cheiro de preto. Eu sei muito bem diferenciar pessoas pela melanina. O preto tem que ter um cuidado a mais”, afirmou o suspeito na filmagem. A defesa afirma que as agressões foram registradas em vídeo e classificou a situação como uma sequência de ataques verbais com teor discriminatório.

No pedido encaminhado à Justiça, os advogados também solicitaram que o caso seja analisado seguindo o protocolo de julgamento com perspectiva racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A diretriz orienta magistrados a considerar o contexto histórico e social do racismo na análise de processos.

A vítima também passou a receber acompanhamento jurídico após o caso, que segue em tramitação e deverá ser analisado pela Justiça para definição das próximas etapas da investigação. Além do acompanhamento jurídico, Murilo está sendo acompanhado psicologicamente pelo Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial (Compir) de São Vicente.

Os advogados afirmaram que o caso não passará batido. “É nosso dever como advogado fazer com que estes casos sejam punidos. Como pessoa LGBT e militante, eu me sensibilizei e me coloquei à disposição para ele. Nós vamos até o final”, finalizou Vinicius Vieira Dias da Cruz, um dos advogados de Murilo.

A Tribuna não conseguiu localizar a defesa do homem investigado. O espaço segue aberto para manifestação

Relembre o caso

O caso veio à tona após Murilo relatar ter sido vítima de racismo enquanto trabalhava como gerente de um restaurante em São Vicente. Segundo o relato, uma cliente iniciou as ofensas dentro do estabelecimento.

Após deixar o local, Murilo teria sido novamente abordado na orla da cidade por um homem. Nesse momento, novas ofensas racistas teriam sido feitas, situação que foi registrada em vídeo e repercutiu nas redes sociais. O episódio gerou indignação nas redes sociais e motivou a abertura das medidas judiciais agora apresentadas pela defesa da vítima.

Busca e apreensão

A Polícia Civil cumpriu, nesta sexta-feira (13), um mandado de busca e apreensão no apartamento onde o investigado mora no bairro Itararé, em São Vicente. O celular dele foi apreendido.

A ação foi conduzida pelo 2º Distrito Policial (DP) de Cubatão, após um morador da cidade registrar boletim de ocorrência relatando ter visto, no Instagram, vídeo publicado pelo homem com declarações racistas e ofensivas contra pessoas negras.

O homem foi levado, junto com o namorado, para o 2º DP de Cubatão. Na delegacia, ele admitiu ter falado expressões discriminatórias de cunho racial, sustentando, contudo, que o vídeo foi gravado e divulgado pela vítima. Afirmou ainda ter recebido ameaças de morte após a publicação e declarou estar arrependido das palavras que utilizou.

O namorado confirmou ter presenciado o episódio, relatando que todos estavam embriagados e que as expressões não teriam sido dirigidas diretamente à vítima, mas teriam surgido como resposta a um questionamento feito por ela.