Garçom morto por colega em restaurante de Santos teria cometido abuso sexual, diz defesa; entenda

O crime aconteceu dentro do local de trabalho da vítima e do acusado (Reprodução e Marcela Damore/TV Tribuna)

O crime que parou a tradicional rua gastronômica de Santos ganhou um novo desdobramento em sua primeira audiência de custódia. Uma testemunha confirmou que a vítima Ricardo Santana dos Santos, de 49 anos, teria cometido abuso sexual e, por isso, o garçom Rafael Pereira da Silva, de 36, o matou a tiros. A versão condiz com o depoimento do réu durante sua prisão.

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O assassinato de Santana aconteceu durante o expediente de ambos, no dia 30 de agosto deste ano, dentro do restaurante Pipa Pizza e Pasta, na Rua Tolentino Filgueiras, no bairro Gonzaga. O autor dos disparos fugiu do local após o crime e foi preso em flagrante escondido dentro de uma escola em São Vicente .

Meses após o caso, a audiência de instrução e julgamento contou com o depoimento de quatro testemunhas de acusação e duas testemunhas de defesa, com o interrogatório do réu no final. O pleito aconteceu no último dia 20 de novembro. A Tribuna teve acesso ao documento judicial.

Dentre as testemunhas de defesa, uma delas era amiga de Pereira. Ela contou que conheceu Santana quando foi para o Canal 2 e encontrou o amigo por acaso, sendo convidada a se juntar em uma mesa de bar. Na sequência, a mulher disse que o garçom teria convidado eles para ir à uma pousada, onde continuariam a ingerir bebidas alcoólicas e a usar cocaína.

Quando já estavam lá, a testemunha relembrou que Santana pediu a Pereira que fosse comprar mais coisas para eles usarem, enquanto a mulher estava se sentindo mal. Neste momento, o garçom teria se deitado ao lado dela e colocado a mão em seu peito, dizendo que o “neném quer mamar”.

Na sequência, a mulher disse que Santana teria colocado a mão entre as pernas dela, tentando masturbá-la, mas a testemunha reagiu. Diante da negativa, o homem sugeriu que se ela quisesse, ficava quietinha e ele faria sexo oral. Conforme o documento, a mulher teria dito que, se ele continuasse, ela contaria tudo para Pereira.

Santana, quando ouviu a ameaça, teria dito à testemunha que iria se masturbar pensando nela. A mulher começou a se sentir pior e Pereira retornou. Os dois acabaram dormindo lado a lado e, quando ela abriu o olho depois de um tempo, encontrou Santana se masturbando e olhando para ela.

Isso foi o suficiente para que a testemunha decidisse ir embora, dizendo que estava sofrendo alucinações. Porém, Santana resolveu ir embora antes e a mulher aproveitou a oportunidade para contar tudo para Pereira. Cerca de dois dias depois, a testemunha relatou que o amigo a ligou e ela confessou que ainda estava péssima.

Pereira se sentiu culpado, dizendo que não conseguia esquecer, que havia sido culpa dele e que ele não ia deixar barato. Depois disso, a testemunha ressaltou que não falou mais com Pereira e, posteriormente, ficou sabendo pela televisão que ele havia matado Santana, logo após a ligação. O depoimento consta na decisão do juiz Felipe Junqueira D’Ávila Ribeiro.

Em depoimento, Rafael Pereira disse que tinha avisado o garçom que a amiga não era ‘puta’ e nem ‘rapariga’ e tinha pedido por respeito. Depois do suposto crime, o réu afirmou que procurou Santana em sua casa por dois dias, porém não o encontrou. Os dois se viram apenas no restaurante.

Rafael Pereira também relatou que comprou sua arma anteriormente e, no dia do crime, teria discutido com Ricardo Santana, que acabou o agredindo com um tapa na cara, o qual foi presenciado por um cozinheiro. Então, por isso, teria disparado contra o garçom. Confessou também que não tinha usado drogas naquele dia.

Rafael (à esquerda) matou Ricardo (à direita) no local de trabalho dos dois (Reprodução)

Colega trabalho endossou Outra testemunha de defesa foi ouvida, uma ex-colega de trabalho de Rafael Pereira e de Ricardo Santana. Esta disse que o réu era uma pessoa tranquila, simpática e extrovertida, enquanto Santana, no ambiente de trabalho, tinha comportamentos ousados e chegou a pedir o número dela para convidá-la a sair. Ela confirmou ter se sentido assediada pela forma em que ele a abordava.

Audiência A defesa de Rafael Pereira pediu para que o processo não fosse para fase de julgamento por falta de provas e alegou legítima defesa, pedindo para que, no pior cenário, o homicídio seja reconhecido como privilegiado, para diminuir a pena.

O magistrado, contudo, concluiu que há indícios suficientes de autoria de Pereira pelos depoimentos colhidos pela acusação. Funcionários que presenciaram a cena foram ouvidos, assim como os policiais que atenderam inicialmente o caso.

“O próprio acusado confessou o crime, tanto em sede de inquérito quanto em juízo, justificando a sua prática em razão de avanços sexuais que a vítima teria praticado, dias antes, contra sua amiga”, enfatizou o juiz.

Como há imagens nos autos que mostram Pereira entrando no estabelecimento com arma em punho e apontando a Santana, o magistrado não aceitou a tese de legítima defesa e destacou que “o suposto fato de o acusado estar contrariado por avanços sexuais da vítima contra sua amiga não lhe daria o direito de fazer justiça com as próprias mãos e ceifar a vida de outro ser humano”.

Sendo assim, o juiz decidiu que Pereira será julgado posteriormente por homicídio doloso e furto, além de manter a prisão preventiva do acusado.

A reportagem de A Tribuna procurou a defesa para um posicionamento, porém não obteve um retorno até a publicação desta matéria.