Fisiculturista de Santos preso por espancar a namorada tem exame de sanidade mental negado pela Justiça

Samira Mendes Khouri foi espancada por Pedro Camilo Garcia Castro em São Paulo, durante comemoração do aniversário dela (Reprodução/ Instagram e Matheus Croce/ TV Tribuna)

A Justiça de São Paulo negou novo pedido da defesa do fisiculturista Pedro Camilo Garcia Castro, de 24 anos, para instaurar um incidente de insanidade mental no processo que ele responde por tentativa de feminicídio da ex-namorada, a médica Samira Mendes Khouri, de 27 anos. O incidente aconteceu na Capital, mas ambos são de Santos , no litoral de São Paulo.

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A decisão foi proferida pela juíza Luiza Torggler Silva, da 4ª Vara do Júri da Capital, no último dia 6 de maio. No pedido, a defesa alegava que a instrução criminal teria revelado “elementos concretos” sobre um comprometimento da saúde psíquica do acusado, citando uso abusivo de medicamentos controlados, anabolizantes e um suposto quadro de bulimia nervosa.

O Ministério Público se manifestou contra o pedido e opinou pelo indeferimento. Na decisão, a magistrada destacou que o artigo 149 do Código de Processo Penal prevê a realização do exame apenas quando houver “dúvida fundada e razoável” sobre a integridade mental do acusado. Segundo ela, a simples alegação da defesa não é suficiente para justificar a medida.

A juíza afirmou ainda que transtornos alimentares, uso de substâncias ou alterações comportamentais não levam automaticamente à necessidade de uma perícia forense, sendo necessário haver indícios de incapacidade do réu de compreender o caráter ilícito dos fatos no momento do crime.

“A análise detida do comportamento do réu durante a instrução criminal revela que sua higidez mental permanece preservada”, escreveu.

A magistrada também citou que, durante o interrogatório, Pedro Camilo Garcia Castro apresentou “clareza”, “coerência” e respondeu às perguntas de forma “articulada”.

Os depoimentos mencionados pela defesa, segundo a decisão, relataram alterações de humor e uso de substâncias como anabolizantes e psicofármacos, mas não demonstraram comprometimento da capacidade intelectual do acusado.

Outro ponto destacado pela juíza foi que o novo pedido foi apresentado após o encerramento da instrução criminal e, segundo ela, não trouxe elementos inéditos capazes de modificar o entendimento já adotado no processo.

Com o indeferimento, a Justiça determinou a abertura de prazo para que Ministério Público e defesa apresentem as alegações finais.

Defesa de Samira critica tentativa de 'medicalizar' o caso Em nota, a advogada de Samira Khouri, Gabriela Manssur, afirmou receber a decisão “com respeito e confiança” e disse que o entendimento judicial reconheceu não haver elementos concretos que indiquem incapacidade do acusado de compreender seus atos.

A defesa da médica afirmou ainda que o uso de anabolizantes, medicamentos controlados ou alterações comportamentais “não pode servir como justificativa automática para afastar a responsabilidade penal em crimes graves praticados contra mulheres”.

Na nota, a advogada também classificou como “extremamente preocupante” a tentativa de utilizar escolhas conscientes de vida e uso voluntário de substâncias como forma de relativizar a violência masculina.

“A violência praticada contra Samira não pode ser minimizada, romantizada ou medicalizada como estratégia para reduzir a gravidade dos fatos”, diz trecho do posicionamento.

A Tribuna entrou em contato com a defesa de Pedro Camilo Garcia Castro, mas não recebeu uma resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.

O caso Samira Mendes Khouri foi espancada na madrugada de 14 de julho do ano passado em um apartamento alugado no bairro Moema, em São Paulo, onde comemorava o aniversário ao lado do então namorado.

As agressões duraram cerca de seis minutos e deixaram a médica com múltiplas fraturas na face, sangramento no cerebelo e parte do rosto paralisada. A médica ficou internada durante 12 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Após espancar a então namorada, Pedro Camilo Garcia Castro fugiu levando o celular e o carro dela, mas foi preso horas depois em Santos, no litoral de São Paulo, após ser localizado pela Polícia Militar por meio do sistema de monitoramento da cidade da Baixada Santista.