Falso médico que realizou exames íntimos no litoral de São Paulo tem liberdade negada pelo STJ e segue preso

Wellington Augusto Mazini Silva segue preso (Reprodução/ Redes sociais)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do empresário Wellington Augusto Mazini Silva, de 28 anos, preso desde janeiro após se passar por médico e atender pacientes em uma unidade de saúde em Cananéia, no litoral de São Paulo. O falso médico responde por crimes como exercício ilegal da medicina, estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documento e perigo para a vida ou saúde de terceiros.

Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp!

Segundo a decisão, assinada pelo ministro Herman Benjamin, o STJ não analisou o mérito do pedido porque o habeas corpus ainda não foi julgado definitivamente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Ao negar o recurso, o ministro citou entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede tribunais superiores de analisarem habeas corpus contra decisões liminares de instâncias inferiores, salvo em situações excepcionais. Para o magistrado, não houve “flagrante ilegalidade” que justificasse a intervenção imediata do STJ.

Relembre o caso

Mazini está detido no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Registro, no Vale do Ribeira, interior de São Paulo, desde o dia 7 de janeiro após ser flagrado realizando exames e assinando documentos médicos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Cananéia, utilizando o número de CRM do médico Enrico Di Vaio, de Santos.

Conforme noticiado por A Tribuna , o empresário havia alegado que cursava o quinto ano de Medicina e teria agido a mando de Di Vaio, de quem era sócio em uma clínica em São Paulo e estagiário há quatro anos.

Segundo a defesa, o falso médico substituiu Di Vaio nos dias 6 e 7 de janeiro, e o estudante receberia cerca de R\$ 1.500 a título de “ajuda de custo” pelos atendimentos. Além disso, Mazini alegou que o médico consentiu o uso de seu nome e assinatura nos laudos.

A Delegacia de Cananéia havia solicitado à Delegacia de Santos que Di Vaio fosse ouvido. No entanto, o profissional faleceu durante as investigações e, com isso, teve a punibilidade extinta no inquérito policial.

Fraude

Durante os dois dias em que esteve atendendo na UBS, Mazini teria realizado mais de 100 exames de ultrassonografia, área em que fazia especialização há oito meses.

De acordo com a investigação, a fraude veio à tona quando, durante um exame, o falso médico afirmou ter identificado a vesícula de uma paciente que não possui o órgão. A inconsistência levou a mulher a procurar a direção do Departamento de Saúde, que acionou a Polícia Militar.

Prática reiterada

Ainda em janeiro, ao negar o primeiro pedido de habeas corpus, a corregedoria afirmou que havia indícios de “possível prática reiterada da conduta”. Além de ter sido flagrado utilizando o CRM do médico, Mazini tinha consigo carimbo de um terceiro profissional e receituários de clínicas distintas. Para o magistrado, os elementos sugerem que a atuação pode não ter sido pontual.

A Tribuna apurou que o empresário já havia sido citado em um requerimento de instauração de inquérito policial por associação criminosa, estelionato, falsidade ideológica e material, além de apropriação indébita, no final de 2025.

Segundo a denúncia-crime, feita por um empresário que se apresentou como vítima do falso médico, ele teria realizado pelo menos dez exames de ultrassonografia em Santo Amaro, na Grande São Paulo.

Na época, a Justiça extinguiu o processo por entender que não cabe ao juiz requisitar abertura de inquérito. No entanto, o caso continua sendo investigado pelo 11º Distrito Policial (DP) de São Paulo.

Pacientes pedem indenização

Cinco mulheres atendidas por Mazini ingressaram na Justiça pedindo indenização de R\$ 50 mil cada por danos morais . Elas afirmam ter sido submetidas a exames de ultrassom transvaginal pelo suposto médico. As pacientes também processaram a Irmandade Boituva Saúde, responsável pela gestão da saúde municipal, e a Prefeitura de Cananéia.

De acordo com o processo, as pacientes realizaram o exame de ultrassom transvaginal – caracterizado por ser de extrema vulnerabilidade e exposição íntima – com o falso médico. A ação descreve que ele demonstrou inaptidão no manuseio dos equipamentos e um tratamento grosseiro, o que “causou estranheza, desconforto e intenso constrangimento”.

Atendimento de gestante de 8 meses

Mazini também atendeu uma gestante de oito meses . Ela relatou à reportagem de A Tribuna ter passado por um atendimento precário e que deixou a unidade de saúde “sem saber nada sobre o bebê”, com um laudo que, segundo descreve, “não trazia nenhuma informação importante”.

“Esperei pelo laudo e, quando peguei em mãos, percebi que não tinha a Data Provável do Parto (DPP). Voltei à sala e questionei o porquê. Ele respondeu que ‘não tinha como adivinhar quando o bebê vai nascer’”, contou a gestante, que pediu para não ter a identidade divulgada, por questão de segurança.

Segundo ela, a consulta durou poucos minutos, foi conduzida de forma superficial e deixou de cumprir etapas básicas da rotina obstétrica. “Ele não informou as medidas do bebê e, quando perguntei sobre o sexo da criança, disse que não podia garantir nada”.