Estudante de 12 anos com suspeita de autismo é agredido com pedradas e socos no rosto em Praia Grande

Aluno de 12 anos foi agredido por outro estudante próximo a EM Antonio Peres Ferreira (Prefeitura de Praia Grande e Reprodução)

Um aluno de 12 anos, com suspeita de diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi agredido com pedradas e socos no rosto por outro estudante próximo à Escola Municipal (EM) Antonio Peres Ferreira, no Bairro Antártica, em Praia Grande . A mãe registrou o boletim de ocorrência (BO) e entrou com uma ação indenizatória contra a Prefeitura no valor de R\$ 30 mil, devido à criança sofrer bullying e agressões constantemente dentro da escola. Além disso, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) se mostrou favorável à vítima.

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Esse caso aconteceu quase 7 meses depois da morte do adolescente Carlos Teixeira Gomes Ferreira Nazara, conhecido como ‘Carlinhos’, de 13 anos, que faleceu após sofrer agressões e bullying de colegas em uma escola na mesma cidade.

A Tribuna teve acesso ao BO do caso mais recente, que ocorreu na Rua João Roberto Corrêa, por volta das 14h20 de terça-feira (29). No documento , a mãe conta que a agressão aconteceu quando o filho dela saia da escola. Segundo ela, o aluno foi agredido por um outro estudante, de 11 anos, que também é da mesma unidade.

Ele teria provocado o filho dela fazendo bullying e foi para cima dele atacando -o com uma pedra e desferindo-lhe um soco no olho. Por conta da agressão, os óculos de grau do menino quebraram e o aluno teve um corte próximo à região do olho. Ele precisou levar pontos no hospital.

Ação A mãe do aluno entrou com uma ação contra a Prefeitura. A Tribuna também teve acesso a esse documento, no qual a defesa da vítima apresentou vários pontos pedindo a condenação da Administração Municipal.

Na ação, consta que o aluno agredido está em fase de conclusão de diagnóstico, com suspeita de ser portador de TEA e que ele tem sido vítima de violência.

" O autor tem sido vítima de perseguição reiterada e bullying, onde é agredido por alunos, com socos, tapas, pontapés, além de humilhação e agressão verbal. Sendo que de forma costumeira e sistemática o autor é chamado pelos alunos de “baleia azul, burro, autista balofo”, tendo em vista sua condição de ter características de autismo”.

Segundo o documento, em 22 de outubro, o aluno chegou em casa machucado e com diversas marcas de pés em sua roupa. Quando foi questionado pela mãe, o menor informou que foi jogado no chão e pisoteado por alunos dentro do colégio.

“ A mãe do menor procurou por diversas vezes a diretoria da escola, para informar sobre o ocorrido, porém nenhuma providência foi tomada. Inconformada com o descaso, a mãe do menor também entrou em contato com a Secretaria de Educação, que também se manteve omissa”, cita.

Depois, como consta na ação, no dia 29 de outubro , ao sair da escola, o menor foi brutalmente agredido por outro aluno da escola, com pedradas e socos, que ocasionaram um grave corte nos olhos do menor.

“ A agressão foi tão violenta que o autor teve que ser encaminhado ao hospital, onde tomou pontos. Após mais este grave fato, a mãe procurou a diretoria da escola, bem como a Secretária de Educação Municipal, que mais uma vez se mantiveram omissas e não prestaram nenhum tipo de assistência ou solidariedade ao menor".

Por conta disso, a defesa da mãe e da criança disse que não ‘restou alternativa ao autor, senão socorrer do Poder Judiciário e buscar justiça e amparo, para que outras crianças não sejam vítimas da ineficiência e omissão do Poder Público Municipal’.

“ Nota-se que no caso em tela, não foi apenas um desentendimento entre duas crianças, mas sim a sistematização de violência física e psíquica, contra uma criança, que, ao que tudo indica, é portadora da condição e vem sofrendo intimidação sistêmica no ambiente escolar. Não obstante, nos termos do artigo 5º, do referido diploma legal, é dever do estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying)".

Por fim, a defesa da vítima enumerou diversos pontos para condenação da escola e Prefeitura, pedind o indenização por danos morais no valor de R\$ 30 mil. Além disso, solicitou a "confirmação das tutelas provisórias de urgência concedidas e a condenação da requerida em obrigação de fazer consistente prestar tratamento psicológico completo e integral ao autor e implementar imediatamente medidas de conscientização, prevenção, diagnóstico e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying), nas escolas do município".

A ação requiriu também a condenação da escola e a Prefeitura ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios.

Ministério Público O MP-SP se mostrou favorável à vítima, dizendo que trata-se de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência cumulada com indenização por danos morais ajuizada pelo aluno, representado por sua mãe.

“ O requerente, adolescente de 12 anos, é aluno na Escola Municipal Antônio Peres Ferreira, no Município de Praia Grande. O jovem está com suspeita de diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista. Ocorre que o rapaz tem sido vítima de bullying por parte de seus colegas de escola, através de perseguição reiterada, agressão com tapas, socos, pontapés, humilhação e agressão verbal”.

O MP relembrou que, no dia 22 de outubro, o aluno ficou machucado e com diversas marcas de pés em sua roupa. Segundo o órgão, ao ser questionado sobre o ocorrido, o menino disse que foi jogado ao chão e pisoteado por outros alunos dentro da escola.

“ A genitora procurou a direção da escola por diversas vezes, porém, nenhuma providência foi tomada. Ela também recorreu à Secretaria de Educação, sem sucesso”.

“ Após o incidente a genitora voltou a procurar a diretoria da escola e a Secretaria de Educação, mas não houve qualquer respaldo. Sendo assim, a presente ação foi proposta com o objetivo de obter tratamento psicológico completo e integral ao jovem, implementar imediatamente medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying), na Escola Municipal Antônio Peres Ferreira, bem como condenar o Município ao pagamento de uma indenização à título de danos morais. Esse é o resumo dos autos”.

O MP-SP se manifesta favorável ao tratamento psicológico completo e integral ao adolescente.

Prefeitura A Prefeitura de Praia Grande informou, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), que o ocorrido não foi dentro da unidade de ensino e sim em um comércio próximo à escola. “A Administração Municipal repudia todo e qualquer ato de violência. A Prefeitura ressalta ainda que a Seduc adota ações como a Justiça Restaurativa, por meio das equipes de pedagogos comunitários, e a atuação dos psicólogos escolares para orientar os alunos e evitar situações como a ocorrida”.

A Administração Municipal disse ainda que a mãe do estudante foi atendida no gabinete da Secretaria de Educação no dia seguinte ao fato. "A pasta municipal ouviu a responsável, passou todas as orientações pertinentes à situação e destacou que a unidade de ensino dará seguimento aos trâmites interdisciplinares no que diz respeito ao estudante que agrediu o colega, uma vez que já convocou os responsáveis do mesmo e conselho de escola".