Entenda o caso do vereador condenado por lesão corporal e ameaça à ex-mulher no Litoral de SP

Marcelo da Silva Ramos recorreu à condenação (Reprodução/Redes Sociais)

Condenado por lesão corporal e ameaça à ex-mulher, o vereador Marcelo da Silva Ramos (PL) , de Mongaguá, Litoral de São Paulo, teria agredido a vítima após uma discussão com os filhos por conta de uma má recepção do menino de 8 anos à gravidez da atual esposa. Em liberdade, o réu recorreu da sentença.

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Pré-candidato a vice-prefeito de Mongaguá na futura chapa de Paulo Wiazowski Filho (PP), o vereador Marcelo Ramos foi acusado pela ex-mulher, de 35 anos, de violência doméstica, lesão corporal, ameaça, injúria e dano.

O juiz Julio Cesar Medeiros Carneiro da 1ª Vara de Mongaguá condenou o vereador a 1 ano e 6 meses de reclusão e a 4 meses de detenção, ambas em regime inicialmente aberto, além do pagamento das custas processuais.

O magistrado considerou que, embora o acusado não tenha admitido ter ameaçado, as declarações de Marcelo não tinham a mínima verossimilhança e estavam completamente dissociadas de qualquer outra prova dos autos, enquanto a palavra da vítima está em completa consonância com o quanto relatado no âmbito pré-processual.

“Em prosseguimento, nos casos de violência doméstica, a palavra da vítima encontra um grande respaldo da lei, ainda que não haja laudo pericial. No caso em questão, temos a palavra da vítima e os depoimentos dos filhos, além do laudo pericial, sendo suficientemente comprovada a situação de violência à qual a vítima foi submetida”, cita o juiz.

A palavra da vítima, segundo o magistrado, foi firme e coerente ao longo do processo, além do laudo de exame de corpo de delito que atesta as lesões por ela sofridas, o laudo psicossocial do núcleo familiar, do qual constam os relatos dos filhos do réu e da vítima sobre o ocorrido, e o laudo pericial sobre o carro da vítima, que atesta danos que condizem com o relato.

Caso O caso em questão aconteceu na madrugada do dia 15 de janeiro de 2023. Na época, a vítima alegou ser ex-mulher do parlamentar, que ficaram juntos por dez anos e estavam separados há cinco. Desta relação, tiveram dois filhos de 13 e 8 anos que passavam a semana na casa do pai durante as férias escolares.

Entretanto, a ex-mulher narrou que, por volta de meia-noite do dia 15, o atual marido dela começou a receber ligações de Marcelo e, por isso, mandou mensagens para a filha para saber o que estava acontecendo.

A vítima disse que a filha respondeu que o pai tinha saído, que estavam indo atrás dele, e que não era para atendê-lo caso fosse na sua casa. Diante dessas mensagens, a mãe das crianças ligou para a menina e pediu para falar com a madrasta dela, que explicou que Marcelo discutiu com eles pois o menino de 8 anos havia dito que “então vai ter um filho maloqueiro”, se referindo ao outro filho da madrasta.

Como a madrasta não tinha gostado do comentário, Marcelo começou a se alterar e perguntar quem teria dito isso a ele e que o menino relatou ter sido a avó materna. Que, na sequência, o parlamentar começou a ofender a avó do filho na frente das crianças com palavras de baixo calão.

“Eu vou atrás dela, vou matar e quebrar a casa dela”, consta no boletim como falas do parlamentar para as crianças. Em seguida, Marcelo foi ríspido com os filhos jogando a menina no sofá e dando um tapa no braço dela, por proteger o irmão quando as ofensas começaram.

Em seguida, o parlamentar teria saído de casa e a atual mulher estava procurando por ele. Que, inclusive, não estava na frente da casa da avó materna das crianças, entretanto teria enviado uma foto do portão da residência da avó dos meninos para a madrasta em visualização única e a filha teria visto.

Segundo a descrição da vítima à Polícia Civil, a madrasta ligou para ela para contar o que aconteceu e acabou vazando, no fundo, Marcelo gritando com as crianças e a atual mulher, inclusive tentando impedir a ligação. Por isso, decidiu ir buscar os filhos e, quando o parlamentar a viu, ressaltou que ele gritou: "vagabunda, eu vou te matar, você e sua mãe, vocês vão se foder".

Neste momento, as crianças saíram e, quando todos entraram no carro, foi quando a vítima relembrou que trancou as portas e o ex-marido começou a chutar o veículo e puxou o celular da mão dela, causando um corte em sua mão, segurou e torceu violentamente a mão por entre a janela do carro. Além disso, também acabou amassando a porta do motorista.

À mãe, os filhos disseram que estavam amedrontados por terem visto uma arma com o pai.

Recorreu

O processo está sob segredo de Justiça. No entanto, a condenação, no início de junho, foi confirmada pela defesa e pela assessoria de Ramos. Seu advogado, Eugênio Malavasi, “lamenta o vazamento de informações”, menciona já ter apelado e afirma estar certo de que o vereador terminará absolvido.

Continuará

“O Paulinho não cogita mudar de vice”, afirma a assessoria de Wiazowski. “O vereador irá manter, sim, sua candidatura, pois está convicto da sua inocência”, declara um assessor de Marcelo Ramos — autor de um projeto de lei, de 2022, para que se torne proibido admitir condenados por violência contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos para cargos na Prefeitura.

A reportagem de A Tribuna procurou o Partido Liberal (PL) para um posicionamento sobre o caso, porém não obteve um retorno até a publicação desta matéria.