Empresário que atuava como falso médico é condenado no litoral de São Paulo

Falso médico foi condenado pela Justiça de Cananéia (Reprodução/Redes sociais)

O empresário Wellington Augusto Mazini Silva, de 28 anos, foi condenado pela Justiça de Cananéia , no litoral de São Paulo, a quatro anos, seis meses e 29 dias de reclusão e detenção por atuar como médico sem possuir registro profissional em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do município. A sentença foi proferida na última segunda-feira (27) e negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. Ele permanecerá preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Registro.

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Segundo o TJ-SP, Mazini foi condenado pelos crimes de falsa identidade, exercício ilegal da Medicina, exposição da vida ou da saúde de terceiros a perigo, falsificação de documento particular e tentativa de estelionato. Somadas, as penas também incluem o pagamento de 45 dias-multa.

A condenação foi dividida em dois blocos. No primeiro, referente aos crimes de falsa identidade, exercício ilegal da Medicina e exposição da vida de terceiros a perigo, a Justiça fixou pena de um ano, dez meses e nove dias de detenção, em regime inicial semiaberto, além de 20 dias-multa.

Já no segundo bloco, pelos crimes de falsificação de documento particular e tentativa de estelionato, a pena foi de dois anos, oito meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 25 dias-multa.

Em nota enviada ao g1 Santos e região, o advogado Paulo Renato da Silva Rocha Gomes informou que a defesa recorrerá da decisão. Segundo ele, o julgamento foi contrário às provas reunidas no processo. "Acreditamos reverter a decisão, em julgamento de mérito do recurso de apelação, sob os cuidados de três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)", afirmou.

Relembre o caso:

Mazini está detido no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Registro, no Vale do Ribeira , desde o dia 7 de janeiro após ser flagrado realizando exames e assinando documentos médicos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Cananéia, utilizando o número de CRM do médico Enrico Di Vaio, de Santos.

Conforme noticiado por A Tribuna , o empresário havia alegado que cursava o quinto ano de Medicina e teria agido a mando de Di Vaio, de quem era sócio em uma clínica em São Paulo e estagiário há quatro anos.

Segundo a defesa, o falso médico substituiu Di Vaio nos dias 6 e 7 de janeiro, e o estudante receberia cerca de R\$ 1.500 a título de “ajuda de custo” pelos atendimentos. Além disso, a defesa alegou que o profissional consentiu o uso de seu nome e assinatura nos laudos.

A Delegacia de Cananéia havia solicitado à Delegacia de Santos que Di Vaio fosse ouvido. No entanto, o profissional faleceu durante as investigações e, com isso, teve a punibilidade extinta no inquérito policial.

Fraude

Durante os dois dias em que esteve atendendo na unidade de saúde de Cananéia, Mazini teria realizado mais de 100 exames de ultrassonografia, área em que fazia especialização há oito meses.

De acordo com a investigação, a fraude veio à tona quando, durante um exame, o falso médico afirmou ter identificado a vesícula de uma paciente que não possui o órgão. A inconsistência levou a mulher a procurar a direção do Departamento de Saúde, que acionou a Polícia Militar (PM).

Pacientes pedem indenização

Cinco mulheres atendidas por Mazini ingressaram na Justiça pedindo indenização de R\$ 50 mil cada por danos morais. Elas afirmam ter sido submetidas a exames de ultrassom transvaginal pelo suposto médico. As pacientes também processaram a Irmandade Boituva Saúde, responsável pela gestão da saúde municipal, e a Prefeitura de Cananéia.

De acordo com o processo, as pacientes realizaram o exame de ultrassom transvaginal – caracterizado por ser de extrema vulnerabilidade e exposição íntima – com o falso médico. A ação descreve que ele demonstrou inaptidão no manuseio dos equipamentos e um tratamento grosseiro, o que “causou estranheza, desconforto e intenso constrangimento”.

Atendimento de gestante de 8 meses

Mazini também atendeu uma gestante de oito meses. Ela relatou à reportagem de A Tribuna ter passado por atendimento precário e que deixou a unidade de saúde “sem saber nada sobre o bebê”, com um laudo que, segundo descreve, “não trazia nenhuma informação importante”.

“Esperei pelo laudo e, quando peguei em mãos, percebi que não tinha a Data Provável do Parto (DPP). Voltei à sala e questionei o porquê. Ele respondeu que ‘não tinha como adivinhar quando o bebê vai nascer’”, contou a gestante, que pediu para não ter a identidade divulgada, por questão de segurança.

Segundo ela, a consulta durou poucos minutos, foi conduzida de forma superficial e deixou de cumprir etapas básicas da rotina obstétrica. “Ele não informou as medidas do bebê e, quando perguntei sobre o sexo da criança, disse que não podia garantir nada”.