Empresário diz que pagou propina a prefeitos da Baixada Santista em esquema de desvios na Saúde

[[legacy_image_205204]] O empresário e cantor Almir Matias da Silva, preso pela Polícia Federal (PF) devido a um esquema de desvio de dinheiro público em Guarujá e Cubatão, disse que pagou propina aos prefeitos Válter Suman e Ademário Oliveira, ambos do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), como parte de um esquema intermediado por organizações sociais (OS). Procuradas, as prefeituras negaram as acusações e citaram irregularidades nos serviços prestados.

Clique, assine A Tribuna por apenas R\$ 1,90 e ganhe centenas de benefícios!

As declarações de Almir ocorreram em depoimento prestado na delegacia da PF em Santos, após ser preso em São Paulo, na última quarta-feira (31). O músico é apontado em inquérito como operador da Pró-Vida e da Imegas (Instituto Medicina Especializado em Gestão e Assistência à Saúde), OSs que atuaram na gestão da saúde pública em Guarujá e Cubatão, respectivamente.

No depoimento à PF, Almir disse que Suman pediu R\$ 1 milhão em propina pela contratação da OS, mas que esse valor foi negado, havendo fixação de pagamentos entre R\$ 70 mil e R\$ 80 mil por mês. Esse dinheiro seria entregue ao ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Guarujá, Fabrício Guilherme.

Outra situação mencionada pelo empresário foi a contratação emergencial da Pró-Vida para instalar tendas na UPA Rodoviária, em meados de 2020, com contratos que giraram entre R\$ 1 milhão e R\$ 2 milhões. Segundo Almir, o prefeito de Guarujá pediu entre R\$ 500 mil e R\$ 700 mil pelo serviço, mas o acordo foi fechado em R\$ 200 mil, também entregues à Fabrício Guilherme.

O empresário disse que "pensa ter pago mais de R\$ 2 milhões em propina direto ao prefeito Válter Suman", e que os valores seriam entregues para Fabrício Guilherme, o ex-secretário municipal de Educação, Marcelo Nicolau, e diretamente ao prefeito.

Outro nome citado por Almir é o de Celso Bertioli, então diretor de compras, que juntamente com Suman e Nicolau, teria pedido 10% do valor do contrato em propina. Segundo o empresário, essa quantia não foi paga.

Ainda no depoimento, Almir Matias disse que alugou dois apartamentos para Válter Suman e familiares, sendo um em Guarujá e outro em São Paulo, como parte do acordo de propina. No imóvel guarujaense, Marcelo Nicolau também teria residido.

[[legacy_image_205205]] Ações em Cubatão

Antes dos desvios em Guarujá, Almir Matias esteve atuando na Saúde de Cubatão. Ele afirma que foi por seis anos diretor na OS Revolução, contratada por licitação para gerir a UPA Jardim Casqueiro e a atenção básica.

Esse trabalho ocorreu durante o mandato da ex-prefeita Márcia Rosa, mandatária da cidade entre 2009 e 2016, pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Almir Matias ainda permaneceu atuando em Cubatão durante a gestão de Ademário pelo período de 9 meses.

Segundo o empresário, o prefeito de Cubatão pediu R\$ 100 mil em propina na época da campanha eleitoral de 2016 e mais R\$ 30 mil por mês durante os meses restantes de contrato. Os pagamentos seriam feitos ao então chefe de gabinete do município, Cesar Nascimento (PSDB), atualmente vereador em Cubatão.

Quem é Almir Matias?

Nascido em Jundiaí (SP), o empresário e cantor tem 41 anos. Ele é apontado pela Polícia Federal como operador das organizações sociais Pró-Vida e Imegas (antigo Instituto de Medicina, Saúde e Vida - IMSV), atuantes em Guarujá e Cubatão.

Nos inquéritos, a PF aponta que Almir Matias teria desviado cerca de R\$ 125 milhões dos cofres públicos, sendo R\$ 109 milhões em Guarujá, R\$ 12,6 milhões em Cubatão e Caçapava, no Vale do Paraíba (pela OS Revolução) e R\$ 2,7 milhões pela Imegas, em Cubatão.

A corporação aponta que parte do dinheiro seria para financiar sua carreira como cantor. No YouTube, Almir Matias tem mais de 1 milhão de visualizações , assim como milhares de reproduções no Spotify.

Além da UPA Rodoviária, a OS Pró-Vida atuava na gestão de 15 Unidades de Saúde da Família (Usafas) em Guarujá. Já em Cubatão, a Imegas ficou responsável pela gestão da UPA Jardim Casqueiro. A contratação se deu de forma emergencial, sem passar por licitação.

A prisão de Almir ocorreu durante a Operação Ar Puro, onde a PF investiga a compra de respiradores ineficazes no tratamento da covid-19 por parte da OS Pró-Vida. Os equipamentos, que não possuem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), seriam usados na UPA Rodoviária, em Guarujá.

Sobre esse fato, o empresário declarou à PF que a equipe técnica responsável pela análise e aferição de medicamentos "nada fez" a respeito dos respiradores.

O advogado de Almir, José Eduardo dos Santos, disse para A Tribuna que a defesa vai protocolar um pedido de habeas corpus (liberdade) junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que determinou a prisão do empresário.

Irregularidades em Guarujá

A Prefeitura de Guarujá, disse, em nota, que "eventuais posicionamentos de questões de ordem pessoal acerca do que é citado no depoimento devem ser tratados junto aos advogados legalmente constituídos pelo prefeito Válter Suman".

Sobre os contratos com a Pró-Vida, o município afirma que identificou irregularidades nos mesmos, que resultaram na desqualificação da OS no dia 9 de julho de 2021. Esse procedimento "impede que a organização volte a contratar com qualquer esfera do poder público".

Entre as irregularidades, a Administração Municipal cita atraso no pagamento de salários e de fornecedores, falha na prestação de contas, não atendimento de notificações da Secretaria Municipal de Saúde, perigo de desassistência e a compra dos respiradores desautorizados pela Anvisa.

A Prefeitura afirma que os respiradores não foram usados em pacientes, e que na oportunidade, comunicou o fato à Polícia Civil, resultando na abertura de procedimento de apuração, custodia e perícia dos aparelhos.

As irregularidades apontadas fizeram com que a Prefeitura apresentasse uma ação civil pública contra a OS Pró-Vida, pedindo o ressarcimento de R\$ 105 milhões aos cofres públicos da cidade. Segundo o município, a ação tramita na Justiça desde julho de 2021 e já há uma liminar determinando bloqueio de bens ativos.

Em relação a Fabrício Guilherme, Celso Bertioli e Marcelo Nicolau, a Prefeitura diz que dois deles foram exonerados e um está afastado do exercício de suas funções.

A Reportagem procurou o advogado de Válter Suman, Edson Asarias, mas não conseguiu contato.

Cubatão nega acusações

Também por nota enviada pela Prefeitura de Cubatão, o prefeito Ademário Oliveira e o secretário de governo César Nascimento disseram que as acusações "são falsas e infundadas e que nunca receberam qualquer tipo de vantagem indevida".

Os dois afirmam que as acusações de Almir Matias foram feitas "com o único intuito de confundir as investigações das autoridades policiais e manchar a reputação do governo".

Ademário disse ainda que as acusações são, possivelmente, "oriundas do mais profundo sentimento de vingança do denunciante, por não ter tido renovado seu contrato, pois atuava como sócio oculto de empresas, conforme amplamente divulgado pela imprensa".

Por fim, a Prefeitura diz que tanto Ademário como Cesar estão colaborando com as investigações policiais, colocando-se à inteira disposição e atendendo a todas as solicitações da autoridade que preside o inquérito.