CPP no Litoral de SP é um dos mais perigosos do estado, diz associação: 'A segurança é insuficiente'

Os detentos que fugiram do CPP de Mongaguá (Reprodução/Sifuspesp)

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) considera o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Doutor Rubens Aleixo Sendin de Mongaguá, no Litoral de São Paulo, uma das unidades mais perigosas do estado de São Paulo.

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Cinco detentos fugiram do CPP na última quarta-feira (31) e forças policiais se mobilizam para encontrá-los. Porém, a associação sindical considera que o problema está em um histórico de problemas que a unidade enfrenta, como a superlotação e um déficit de cerca de 30% de profissionais penais.

De acordo com o Sifuspesp, a unidade em questão tem capacidade para receber 1.640 presos, mas atualmente abriga 2.154. O número tem como base dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

“A superlotação, o baixo efetivo e a proximidade com a mata tornam o CPP de Mongaguá uma das unidades mais arriscadas do sistema prisional paulista. Em abril, a unidade tinha 109 policiais penais divididos em quatro turnos para cuidar de mais de 2 mil detentos. A segurança é insuficiente para garantir a ordem na unidade. Além disso, faltam torres com guarda armada e condições de segurança mais aprimoradas”, destacou a associação.

Em março de 2020, a entidade destacou que mais de 500 detentos fugiram do CPP após o cancelamento das 'saidinhas' devido à pandemia de covid-19. Na época, presos fizeram uma rebelião e mantiveram funcionários reféns antes de uma fuga em massa. Posteriormente, oito reféns foram liberados.

O sindicato ainda afirmou que os profissionais do local trabalham sob constante risco de ataques, sendo que, em 2021, o sindicato chegou a solicitar o fechamento da unidade devido à insegurança.

Também relembrou que, em fevereiro deste ano, policiais penais da unidade foram alvo de tiros por criminosos que tentaram invadir o CPP. Por sorte, nenhum policial foi ferido. Porém, ressaltou que, em maio, dois homens que invadiram o centro foram mortos por PMs durante buscas na cidade.

“Eles tentaram arremessar mochilas com celulares e um revólver para os detentos, mas fugiram sem concluir a missão. Houve troca de tiros com os policiais penais e a dupla escapou por uma área de mata e acabou localizada e confrontada pela Polícia Militar na mesma noite”, relatou.

De acordo com o Sifuspesp, os criminosos usam drones para arremessar itens proibidos -como celulares e drogas- para dentro da unidade, o que dificulta a detecção pelos policiais penais. Destacando uma recente interceptação, a associação informou que dois pacotes contendo seis celulares foram apreendidos.

Outro lado Questionada pela reportagem, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) rebateu, em nota, que o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Mongaguá é um estabelecimento para a custódia de presos beneficiados ao regime semiaberto. Atualmente, 201 custodiados possuem autorização para trabalhar fora do CPP. Destes, sete atuam em duas empresas privadas da região e 194 prestam serviços à Prefeitura de Praia Grande por meio de convênio.

"Trabalham nas dependências do presídio 461 sentenciados, que atuam na manutenção interna e externa do CPP e na cozinha industrial. Além disso, há 176 reeducandos/alunos frequentando o ensino regular, do fundamental, a partir da alfabetização ao ensino médio, por meio da parceria com a Secretaria de Educação do Estado. No CPP há 210 custodiados inscritos na 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas", ressalta em nota.

No presídio, a SAP informou que funciona o Programa de Educação para o Trabalho e Cidadania (Proet), que fomenta ações educacionais de formação complementar às pessoas privadas de liberdade por meio de oferta de curso técnico-profissionalizante. A iniciativa é promovida pela Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel (Funap) que contempla 50 reeducandos.

A instalação no presídio da Sala da Liberdade também foi uma parceria com a Funap, onde fica disponível acervo literário aos privados de liberdade por livre demanda. "Em parceria com a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da Pasta, houve a inauguração da Oficina de Panificação e Confeitaria Industrial (Procap) para capacitação dos internos. Com essa parceria, no primeiro semestre, o CPP realizou a Jornada de Cidadania, Trabalho e Renda, com 792 atendimentos de reeducandos. Nessa jornada, entre as diversas ações realizadas, os custodiados receberam orientações sobre como reiniciar a vida após a concessão de liberdade pela Justiça", conclui.