Coronel da PM condenado por assediar e ameaçar de morte ex-soldado de Praia Grande pode perder posto e patente

O coronel Cássio Pereira Novaes, condenado por assediar e ameaçar de morte a ex-soldado Jéssica, será julgado pelo Tribunal de Justiça Militar (Reprodução/ Redes sociais e Arquivo pessoal)

O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP) vai decidir se o coronel da reserva da Polícia Militar Cássio Pereira Novaes perderá o posto e a patente após ter sido condenado por assédio sexual da ex-soldado Jéssica Paulo do Nascimento.

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O processo chegou ao tribunal depois que uma comissão formada por oficiais da PM analisou a conduta do coronel e considerou procedentes as acusações contra ele.

Em despacho publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de setembro, o secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, concordou com a conclusão e determinou o envio do caso à Justiça Militar. O documento também aponta violação de valores previstos nas normas disciplinares da Polícia Militar.

Esse tipo de apuração, chamado de Conselho de Justificação, é usado para avaliar se um oficial ainda reúne condições para manter o posto e a patente. No caso de Novaes, que está na reserva, a decisão final caberá ao TJM-SP.

Condenação por assédio sexual

Novaes foi condenado a um ano e cinco meses de prisão por assédio sexual contra Jéssica. A ex-soldado também relatou ter sofrido ameaças de morte, perseguição no trabalho e humilhações.

Os episódios denunciados começaram quando ela trabalhava na Capital. Em 2021, quando tornou o caso público, Jéssica estava lotada no 45º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I), em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Ela deixou a corporação no mesmo ano.

Em setembro de 2023, a Secretaria da Segurança Pública abriu o procedimento para analisar a permanência do coronel no oficialato.

Agora, com a conclusão dessa etapa, caberá ao Tribunal de Justiça Militar decidir se Novaes poderá continuar com o posto e a patente de coronel da reserva.