Confusão no mar: barco de pescador colide com embarcação do Ibama e é alvo de tiros no litoral de São Paulo

Embarcação do Ibama foi atingida por outro barco no mar de Cananéia, no litoral de São Paulo (Divulgação/ Ibama)

Uma colisão entre embarcações no mar de Cananéia , no litoral de São Paulo, resultou em confusão e disparos de arma de fogo contra o barco de um pescador na quarta-feira (29). A ocorrência se deu durante a Operação Decápoda, realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para combater a pesca ilegal. A Polícia Civil investiga o caso.

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Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), o pescador foi à delegacia na data dos fatos e disse que foi advertido por fiscais a parar a embarcação que conduzia.

No depoimento, o homem alegou que "desligou imediatamente o motor, porém o barco continuou em movimento", conforme informado pela SSP-SP. Nessa ocasião, os fiscais teriam feito três disparos, sendo que um deles atingiu a estrutura da embarcação do pescador.

Um vídeo do ocorrido foi apresentado à Polícia Civil. O caso foi registrado como disparo de arma de fogo na Delegacia de Cananéia, que investiga o ocorrido.

Operação

O Ibama, em nota, disse que o condutor de embarcação pesqueira, identificada como "Salmo 23", "desobedeceu a diversas ordens de acompanhamento" durante a Operação Decápoda, voltada ao combate da pesca ilegal no período de defeso do camarão.

Segundo o Ibama, enquanto a equipe de fiscalização abordava outra embarcação, o barco do pescador "realizou manobra deliberada que resultou em colisão com a embarcação do Ibama", o que causou danos ao casco e deixou ferido um agente ambiental federal.

"O Instituto esclarece que a atuação dos agentes seguiu os protocolos operacionais vigentes, baseados no uso da força. Nesse contexto, foi empregado instrumento de menor potencial ofensivo, conforme previsto nas normas que estabelecem diretrizes para o uso da força por agentes públicos, em situações de resistência ou descumprimento de ordens legais", disse o Ibama.

Ainda na nota, o Ibama afirmou que a versão divulgada pelo homem abordado "mostra apenas o momento posterior à manobra de colisão e recusa do condutor em obedecer" às ordens de parada, não contemplando o "contexto completo dos fatos registrados" na delegacia.

Agentes do Ibama realizavam operação para combater pesca ilegal de camarão no litoral de São Paulo (Divulgação/ Ibama)

Procedimento interno

O Ibama ressaltou ainda que, diante da repercussão do caso, os procedimentos adotados durante todo o período da abordagem "serão analisados internamente, conforme os normativos institucionais, a fim de assegurar a conformidade das ações com os princípios legais pertinentes".

O órgão federal ressaltou que foram elaborados autos de infração por pesca em período proibido (defeso) e por obstrução à fiscalização ambiental.

"O Ibama ratifica seu compromisso com a proteção dos recursos pesqueiros, o cumprimento da legislação ambiental e a atuação responsável de seus agentes, pautada pela segurança, legalidade e interesse público", finalizou.