A Polícia Militar recolheu sete ciclomotores irregulares para o pátio municipal de Santos durante o fim de semana, em operação para fiscalização do trânsito na orla da praia da cidade.
Equipes do 6º Batalhão de Polícia Militar do Interior recolheram também 14 veículos e aplicaram 35 infrações, sendo que grande parte foi por falta de equipamentos obrigatórios, estacionamentos não permitidos, circulação de ciclomotores na ciclovia e falta de documentos.
Conforme a resolução 465 de 2013 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), os veículos de duas rodas com motor elétrico, velocidade máxima de 50km/h e potencia entre 351 e 4 mil watts são classificados como ciclomotores e requerem habilitação na categoria A ou ACC, além de registro e licenciamento no Departamento de Trânsito (DETRAN), possibilitando o emplacamento.
Além da regulamentação, o condutor de ciclomotores habilitado precisa utilizar capacete e não pode transitar nas ciclovias ou ciclofaixas e em vias rápidas, ou em rodovias sem acostamento.