Caso Ryan: menino de 4 anos morto em Santos após ser baleado tem inquérito arquivado; entenda

Ryan da Silva Andrade tinha 4 anos e foi atingido por disparo durante operação em Santos (Arquivo pessoal e Reprodução)

A Justiça de Santos , no litoral de São Paulo, arquivou o inquérito policial que investigava a morte de Ryan da Silva Andrade Santos, de 4 anos, atingido por um disparo durante uma operação da Polícia Militar no Morro São Bento, em novembro de 2024. Apesar do arquivamento, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) mantém uma investigação própria e poderá apresentar denúncia contra os policiais envolvidos.

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A decisão ocorreu após a Polícia Civil concluir que os agentes agiram em legítima defesa durante uma troca de tiros com suspeitos. O relatório final da Delegacia de Homicídios foi encaminhado ao Ministério Público, que não apresentou denúncia com base no material produzido pela investigação policial.

Mesmo assim, o MP-SP instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para realizar diligências próprias e colher novas provas. Com isso, a apuração seguirá sob responsabilidade da Promotoria de Justiça.

Segundo o órgão, um dos fatores considerados para a abertura da investigação independente foi o entendimento do Inquérito Policial Militar (IPM), que apontou a possibilidade de crime doloso por parte do policial responsável pelo disparo. Como a vítima era civil, entretanto, o caso não pode ser julgado pela Justiça Militar.

A Justiça Militar chegou a determinar o encaminhamento do caso ao Tribunal do Júri na Justiça Comum. Durante a investigação conduzida pela Polícia Civil, porém, os policiais envolvidos optaram por permanecer em silêncio, exercendo um direito previsto na legislação.

Com o arquivamento do inquérito, homologado na última segunda-feira (1º), a Polícia Civil deixa de ter atribuição para requisitar novos depoimentos, exames ou perícias. Desde março deste ano, as investigações complementares já vinham sendo conduzidas diretamente pelo Ministério Público.

Ao final do Procedimento Investigatório Criminal, a Promotoria poderá oferecer denúncia contra os policiais ou solicitar um novo arquivamento.

Relembre o caso

O caso ocorreu na noite de 5 de novembro de 2024, uma terça-feira. Por volta das 20h15, três policiais avistaram Gregory Ribeiro Vasconcelos e um adolescente de 15 anos circulando de motocicleta sem capacete em uma via do Morro São Bento. Durante o acompanhamento, a dupla acabou se deparando com outros três PMs que estavam em uma viatura da Força Tática.

Segundo os relatos policiais, ao entrarem em uma rua, os agentes teriam sido recebidos a tiros por um grupo de pessoas. Eles solicitaram apoio, e a equipe da Força Tática chegou ao local pela parte superior da via. Os policiais dessa equipe relataram que também teriam sido alvo de disparos.

Durante a ação, foram efetuados ao menos 28 disparos de fuzil, espingarda e pistolas. O adolescente de 15 anos, que estava na garupa da moto, foi atingido por dois tiros e sobreviveu.

Morte do adolescente Gregory

O laudo apontou que Gregory foi atingido por ao menos sete disparos, sendo quatro deles pelas costas. A quantidade de tiros e o local das lesões são citados no relatório como pontos que, em tese, poderiam indicar desrespeito a protocolos de atuação policial.

No entanto, o documento destaca que um número elevado de disparos só seria considerado irregular caso ficasse comprovado que o jovem, mesmo ferido, não oferecia mais risco aos policiais. Segundo o relatório, os depoimentos não detalham se Gregory continuou representando ameaça após os primeiros tiros, o que impossibilitou uma conclusão diferente do ponto de vista criminal.

Morte do menino Ryan

Ryan estava brincando na rua com cerca de dez crianças, a aproximadamente 50 metros do local do confronto, quando foi atingido por um disparo de espingarda calibre 12. O tiro partiu da arma do cabo da PM Clovis Damasceno de Carvalho Junior.

A perícia apontou que o projétil apresentou deformação e chegou ao corpo da criança com energia reduzida. A conclusão foi de que a bala ricocheteou possivelmente em um poste, parede ou no asfalto, antes de atingir o abdômen do menino.

O relatório afirma ainda que “a hipótese mais provável é mesmo que (a criança) foi atingida após o projétil ricochetear mais abaixo na via” e que isso “revela a impossibilidade de que esse resultado fosse previsível aos militares que disparavam em legítima defesa”.

Versões conflitantes

Testemunhas ouvidas pela polícia afirmaram que não presenciaram troca de tiros, mas, sim, disparos efetuados pelos policiais contra os adolescentes. Algumas disseram que os tiros continuaram mesmo após os jovens estarem caídos.

Por outro lado, os laudos técnicos indicaram vestígios compatíveis com confronto armado. O relatório registra que “o perito apontou vestígios compatíveis com troca de tiros em sentidos opostos” e que a análise balística demonstrou “que também foram feitos disparos das armas que não eram dos policiais”.

Nenhum policial utilizava câmera corporal no momento da ocorrência, e não há imagens que tenham registrado a ação.

Armas e tráfico

Os policiais relataram que encontraram uma pistola calibre 9mm e um revólver calibre 38 com os adolescentes. O jovem que sobreviveu afirmou que eles não estavam armados, mas admitiu em depoimento que trabalhavam no tráfico de drogas da região, abastecendo pontos de venda.

Durante a investigação, policiais também apresentaram um vídeo antigo que supostamente mostraria Gregory portando uma arma. O material teria circulado nas redes sociais após a morte do adolescente. O sobrevivente afirmou não reconhecer o vídeo.