Caminhoneiro que transportava mais de 100 kg de cocaína é condenado a 9 anos e 4 meses de prisão

[[legacy_image_6024]] Surpreendido com uma carga de 126 quilos de cocaína que seria enviada de navio à Europa pelo Porto de Santos, o caminhoneiro Edmilson Quirino Pereira foi condenado por tráfico internacional de drogas a nove anos e quatro meses de reclusão. A pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado e o réu não poderá recorrer em liberdade.

A prisão de Edmilson ocorreu na madrugada de 12 de fevereiro deste ano. Ele dirigia um caminhão pela Avenida Engenheiro Augusto Barata, no Saboó, em Santos , quando foi interceptado por policiais do Departamento Estadual Investigações Criminais (Deic). O motorista transportava um contêiner carregado com café.

Porém, no meio do carregamento lícito de cerca de uma tonelada e meia, cuja documentação indicava que seria despachado para a França, havia 126 tabletes de cocaína distribuídos em três sacas de café. Para dificultar a localização, as sacarias com a droga se encontravam distribuídas na parte central do contêiner.

Lotados na 3ª Delegacia de Polícia do Patrimônio da Capital, os policiais do Deic apuravam o transporte de um carregamento de drogas, armas e munições de Minas Gerais para Santos. Conforme as investigações iniciais, os produtos estariam em um contêiner amarelo e seriam distribuídos em São Paulo e outros estados.

A equipe do Deic veio a Santos e identificou o caminhão com o contêiner amarelo. Só então descobriu que o conteúdo do cofre de carga era cocaína pura para exportação. O objetivo era embarcar o entorpecente no navio MSC Elodie, com destino ao porto francês de Le Havre, na França. Depois, a droga seria encaminhada a Portugal.

Em suas alegações finais, o Ministério Público Federal requereu a condenação do réu por tráfico internacional. Ao colocar em xeque a legalidade da ação do Deic, pelo fato de o contêiner ter sido aberto e vistoriado na sede daquele departamento especializado da Polícia Civil paulista, a defesa pediu a absolvição do motorista.

[[legacy_image_8341]] Decisão

Na última quarta-feira (17), em sentença de 35 laudas, o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos, rejeitou o argumento da defesa, sob o fundamento de que eventuais vícios verificados na fase pré-processual não contaminam a ação penal, conforme inúmeros julgados.

De acordo com o magistrado, ficou demonstrada a materialidade e a autoria do crime. Segundo os policiais civis, no momento da abordagem, o réu afirmou “senhor, perdi, perdi, a casa caiu”, demonstrando ter plena ciência do carregamento de cocaína que transportava escondido no meio da carga lícita de café para exportação.

O sistema de rastreamento instalado no caminhão acusou um desvio da rota entre Varginha (MG) e o terminal portuário santista onde a carga deveria ser deixada. Sem justificativa, o réu se dirigiu durante o trajeto para o pátio de uma empresa de transporte e turismo. Neste local, ao que tudo indica, a cocaína foi introduzida no contêiner.

Diálogos mantidos pelo caminhoneiro por meio do aplicativo WhatsApp, ainda conforme a sentença, “apontam de forma inequívoca seu envolvimento com organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas” e evidenciam “culpabilidade mais elevada”. Dois celulares do motorista foram apreendidos e periciados.

O juiz também considerou demonstrado o caráter internacional do delito, por não haver dúvida de que a cocaína seria remetida ao exterior, embora tenha sido apreendida no País. De acordo com a Súmula 607 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), “a majorante do tráfico transnacional de drogas configura-se com a prova da destinação internacional das drogas, ainda que não consumada a transposição de fronteiras”.