Bandidos dopam aposentado de Praia Grande e desviam mais de R$ 230 mil usando seus cartões

Criminosos fizeram várias transações bancárias, sem que a instituição financeira impedisse

Por: ATribuna.com.br  -  11/02/24  -  07:10
O Banco Itaú foi condenado a declarar a inexistência do empréstimo contratado de forma irregular
O Banco Itaú foi condenado a declarar a inexistência do empréstimo contratado de forma irregular   Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Um aposentado de 60 anos, que mora em Praia Grande, terá direito a recuperar R$ 233.011,95 que tinham sido movimentados de maneira fraudulenta em sua conta no Banco Itaú, incluindo a realização de um empréstimo, depois de ter sido dopado por criminosos. A decisão, proferida em 23 de janeiro, é de primeiro grau e cabe recurso.


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O juiz Aléssio Martins Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Praia Grande, deixou claro que a instituição financeira não impediu as seguidas utilizações dos cartões magnéticos e as demais transações realizadas de forma digital. "Por prestado serviço falho, que não ofereceu a segurança que dele seria razoavelmente esperável, deve o banco responder pelos prejuízos causados ao correntista", sentenciou.


O magistrado condenou o Banco Itaú a declarar a inexistência do empréstimo contratado de forma irregular no valor de R$ 110.450,00 e a devolver R$ 122.561,95 que haviam sido pagos pela vítima, por ela não ser responsável por cobrir as despesas da fraude.


Em apenas três dias foram feitas 19 operações sequenciais no cartão de débito da vítima, 38 no cartão de crédito e um empréstimo pessoal, com valores considerados altos, desconhecido pelo aposentado e que destoava completamente do seu perfil de compra, conforme descrito pelo juiz.


"É incontroverso que as transações foram feitas fraudulentamente, por meio da realização de operações contínuas, entre os dias 19 e 22 de abril de 2022, mediante Pix, transferências entre contas, saques em terminais 24 horas, realização de compras, e, inclusive, a contratação de empréstimo, conforme é possível verificar no extrato bancário da vítima", destacou o juiz.


O crime

O aposentado foi assaltado em seu apartamento em 19 de abril de 2022 e foi obrigado a beber um líquido que o fez ficar desacordado por dois dias. No dia 21, ele notou que vários equipamentos haviam sido roubados, incluindo cartões de banco e o celular. Para completar, estava trancado em casa. O porteiro do condomínio teve de ser acionado para libertá-lo do cárcere privado.


A vítima, então, foi na mesma data até a loja da operadora de celular para fazer o bloqueio do aparelho roubado e pegar um novo. Na sequência, ligou para o Banco Itaú, contou o que havia acontecido e solicitou que os cartões bancários e os acessos eletrônicos de sua conta também fossem travados. Depois, registrou o boletim de ocorrência.


O estrago, porém, já tinha sido feito. Ao entrar em contato com a gerente da conta, o aposentado foi informado que diversas transações haviam sido efetuadas, incluindo empréstimo e compras com seus cartões de crédito. Todas, na ocasião, foram impugnadas por ele. Foram gastos R$ 64.638,17 no cartão de crédito, R$ 44.533,28 na conta corrente e R$ 110.450,00 em empréstimo, mais juros de R$ 13.390,50 sob o valor desse crédito.


“A vítima jamais forneceu suas senhas ou chaves de segurança aos ladrões e/ou fraudadores. Como se pode observar pelo grande número de operações sequenciais realizadas em um curto espaço de tempo, podemos constatar a existência de uma falha nos sistemas eletrônicos de proteção do banco. Os marginais, nesse episódio, conseguiram realizar operações que em muito superam o limite diário da movimentação da vítima ou mesmo suas compras nos cartões de crédito”, explicou o advogado da vítima, Fabricio Posocco, do escritório Posocco & Advogados Associados.


Embora exista ainda a possibilidade de o banco entrar com recurso, o advogado acredita que a sensibilidade do juiz de primeiro grau irá prevalecer em um possível novo julgamento. "Vai ser muito difícil isso ser reformado no tribunal porque o juiz foi muito técnico na hora de dar a sentença e analisar todos os pontos colocados, como os problemas do perfil (do cliente), a situação da mudança de senha... Todas essas coisas acabaram trazendo efetivamente o direito desse consumidor", afirma.


Banco

Em nota, o Itaú Unibanco disse que, de forma contínua, informa aos clientes sobre a importância da prevenção a fraudes e golpes, orientando sobre como evitar que sejam vítimas desses crimes.


O Itaú informou, ainda, que orienta os consumidores a não compartilharem dados pessoais e bancários, assim como não entregarem cartão e senha para ninguém. E, caso a pessoa seja vítima de golpe ou fraude, contatar o banco assim que possível, além de registrar o boletim de ocorrência, para que as autoridades de segurança pública possam tomar as medidas necessárias.


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