Aluno que morreu em Praia Grande foi agredido no chamado 'banheiro da morte' da escola
Tribunal estadual intima Prefeitura sobre possível negligência médica
O laudo pericial do Instituto Médico Legal (IML) poderá apontar a verdadeira causa da lesão que levou a óbito o estudante Carlos Teixeira Gomes Ferreira Nazara, de 13 anos, na última terça-feira (16). Brutalmente agredido por dois alunos no dia 9, dentro do banheiro da escola onde estudava, conhecido pelos estudantes como o “banheiro da morte”, em Praia Grande, o adolescente desenvolveu uma broncopneumonia bilateral e não resistiu. A família aguarda a necrópsia para comprovar o homicídio e tomar as medidas judiciais cabíveis.
Em entrevista para A Tribuna, a advogada da família, Amanda Mesquita, disse que o laudo necroscópico do IML ficará pronto em até 90 dias. “A família está devasta. Vamos aguardar o laudo de necrópsia, analisar e decidir o que vamos fazer”.
O atestado de óbito emitido pelo IML de Praia Grande aponta que Carlos Nazara morreu em decorrência de uma broncopneumonia bilateral, que é uma inflamação no pulmão, e celulite no cotovelo esquerdo. De acordo com Amanda, se a perícia comprovar que as lesões que o levaram à morte foram causadas pelas agressões, fica constatado o homicídio.
Em nota divulgada em sua rede social, a advogada explica que “Carlos vinha sendo perseguido por outros alunos da Escola Estadual Júlio Pardo Couto”, mas a família só tomou conhecimento dos fatos quando foi chamada pela diretoria no dia 21 de março. “O garoto estava machucado, pois havia sido agredido no banheiro da escola, conhecido pelos alunos como ‘banheiro da morte’”, diz Amanda na nota.
Então, nesta mesma data, a família registrou um boletim de ocorrência no 1º Distrito Policial (DP) de Praia Grande. No último dia 9, dois alunos agrediram e pularam nas costas de Carlos, dentro da escola, mas, segundo Amanda, os pais não foram chamados dessa vez.
“Ao chegar em casa muito machucado, o jovem foi levado ao PS Central da cidade, onde foram realizados os primeiros exames, sendo medicado e liberado, com o argumento de se tratar de uma escoliose. Ocorre que as dores não passavam e o jovem continuou sofrendo, então a família continuou levando-o para as unidades de saúde da cidade, chegando a receber encaminhamento para psiquiatra e psicólogo, além de suspeitarem de maus-tratos por parte da família”, relatou Amanda na rede social.
“No último dia 15, a situação se agravou e a família procurou uma unidade de atendimento na cidade de Santos, onde o jovem foi socorrido e encaminhado para a UTI da Santa Casa de Misericórdia de Santos, mas, diante da gravidade do quadro, Carlos teve três paradas cardiorrespiratórias e veio a óbito (terça-feira, dia 16)”, acrescentou a advogada.
Carlos foi sepultado no cemitério de Praia Grande na sexta-feira (19), às 14h, em uma cerimônia privada e sem velório.
Carlos não era autista
Amanda Mesquita ressaltou que Carlos Nazara não era autista, ao contrário de divulgações feitas nas redes sociais. “Gostaríamos de esclarecer que o jovem não possuía nenhuma deficiência, como também não era uma criança autista, fato que está sendo divulgado de forma equivocada, gerando ainda mais comoções e, até mesmo, impulsionando manifestações que podem tomar proporções descontroladas. Ressaltamos que bullying não precisa de um motivo específico para acontecer, como foi o que ocorreu neste caso”.
Seduc-SP
Procurada, a assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informou que “o caso está em investigação”.
No dia da morte de Carlos, a Seduc-SP já havia informado que “lamenta profundamente o falecimento do estudante e abriu uma apuração preliminar interna do caso. Uma equipe do Conviva, incluindo psicólogo, foi colocada à disposição da escola para acolhimento e orientações aos estudantes e comunidade”.
SSP
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou em nota que “o caso é investigado pelo 1°DP de Praia Grande, com o apoio da Diretoria de Ensino de São Vicente. Foram solicitados exames ao Instituto Médico Legal (IML) e, assim que concluídos, os laudos serão analisados pela autoridade policial para auxiliar no esclarecimento dos fatos. Mais detalhes serão preservados para garantir autonomia ao trabalho policial”.
A SSP destacou ainda que “as forças de segurança atuam em conjunto com todos os órgãos educacionais para garantir a segurança nas escolas. Entre as medidas da SSP para evitar violência no ambiente escolar está a atuação de policiais militares no policiamento realizado no entorno das unidades educacionais, por meio do programa Ronda Escolar, além do policiamento já empregado nas imediações por meio de policiais a pé e em motocicletas”.
Tribunal de Contas notifica Prefeitura
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Dimas Ramalho, notificou a Prefeitura de Praia Grande a prestar esclarecimentos sobre a morte de Carlos Nazara.
Segundo o pai do jovem, ele foi levado ao Pronto-socorro (PS) de Praia Grande ao menos três vezes, em todas elas tendo sido medicado e liberado. Na terça-feira, em decorrência do agravamento do quadro, ele foi transferido para a Santa Casa de Santos, onde morreu após parada cardiorrespiratória.
Diante das suspeitas de negligência médica, o conselheiro, que é relator de Contas da Prefeitura em 2024, determinou que, no prazo de 24 horas, sejam informadas em quais unidades de Praia Grande os atendimentos foram realizados; os nomes dos profissionais envolvidos na prestação do serviço, se há registros dos atendimentos e quais foram os procedimentos realizados.
O conselheiro também indaga se houve instauração de processo administrativo para apurar eventual negligência ou omissão e se foram tomadas providências com relação à inadequação das equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) conforme os apontamentos realizados nas contas de 2022 e 2023 do município.
Prefeitura responde
Em nota, a Prefeitura não mencionou o Tribunal de Contas, informando que “lamenta profundamente a ocorrência com umaluno da Escola Estadual Júlio Pardo Couto, no Bairro Nova Mirim”, e “se solidariza com os familiares e amigos do jovem. A Prefeitura solicitou junto à Secretaria de Estado uma apuração completa dos fatos, já que a unidade de ensino é estadual”.
Ainda de acordo com o Executivo Municipal, “a Secretaria de Saúde Pública do município abriu um processo administrativo para apurar todos os procedimentos adotados no atendimento na unidade e, caso seja constatada alguma irregularidade, serão tomadas as providências cabíveis”.
