Aluno de 10 anos com autismo é agredido por professor em escola de São Vicente, afirma mãe

Aluno de 10 anos teria sido agredido com um tapa no braço por um professor de escola de São Vicente (Arquivo pessoal e Reprodução)

Uma mãe alega que seu filho de 10 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi agredido por um professor substituto dentro da sala de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Lions Clube, no bairro Vila São Jorge, em São Vicente, no litoral de São Paulo. A Prefeitura afirma que está apurando o caso e que a criança foi acolhida por profissionais da Administração Municipal.

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Andreia Domingues dos Santos, mãe do aluno, afirma que a agressão ocorreu quando o filho estava na aula, balançando o lápis de forma repetitiva. O professor teria se irritado e, em seguida, cometido a agressão, segundo ela. “Ele deu um tapa no braço do meu filho, que ficou vermelho. A Secretaria de Educação (Seduc) está sabendo, fiz boletim de ocorrência e fui pessoalmente ao Conselho Tutelar pedir medidas cabíveis. O professor segue dando aula normalmente e meu filho permanece na unidade escolar”.

Apesar de afirmar que a agressão deixou uma marca no braço do menino, a mãe diz que, no momento em que foi buscá-lo, o sinal já não era tão visível. Ela acrescenta que soube do ocorrido pelo próprio filho, na porta da escola, ao buscá-lo.

Segundo Andreia, a coordenação do colégio não a comunicou, nem elaborou qualquer tipo de relatório. De acordo com ela, a escola nega que tenha havido agressão e sustenta que o professor nunca teve problemas com alunos e com a unidade.

O coordenador teria afirmado que o caso poderia se tratar de um mal-entendido, embora tenha sido informado sobre a suposta agressão, alega a mãe.

“Tenho o relatório do dia seguinte. Quando procurei a direção novamente, a diretora não sabia do ocorrido. Ela só ficou sabendo quando cheguei à unidade escolar. O coordenador não havia feito o relatório, nem a comunicado”.

O caso teria acontecido no período da tarde, em 16 de março. A mãe diz que compareceu, três dias depois, a uma reunião na Seduc, mas que, desde então, não recebeu mais respostas.

Boletim de ocorrência A Tribuna teve acesso ao boletim de ocorrência (BO) registrado por Andreia na noite de 16 de março. O caso foi classificado como maus-tratos na 3ª Delegacia Eletrônica.

No documento, a mãe relata que, segundo o filho, durante uma aula em que o professor de Educação Física substituía a professora de Matemática, o educador teria se dirigido ao aluno e desferido um tapa em seu braço para repreendê-lo por realizar movimentos repetitivos com o lápis. Após o ocorrido, o braço do estudante ficou vermelho, fato percebido por um colega de classe, que questionou o que havia acontecido.

O aluno procurou a secretaria da escola e relatou o caso ao coordenador, sendo informado de que o fato seria verificado. No horário de saída, ao encontrar a mãe, o estudante teria relatado o ocorrido. Por conta disso, ela pediu esclarecimentos ao coordenador e, na presença dele, o colega que havia notado o braço vermelho também confirmou o que viu, conforme o boletim de ocorrência.

A mãe destacou no BO que o filho é diagnosticado com TEA e, por isso, apresenta movimentos repetitivos como forma de autorregulação. Diante dos fatos, a ocorrência foi registrada para apuração pelas autoridades competentes, visando resguardar os direitos do menor.

Prefeitura Por meio de nota, a Prefeitura de São Vicente informou que a Seduc, imediatamente após tomar ciência da situação, iniciou as medidas cabíveis. “O caso já está sendo devidamente apurado por meio de processo de sindicância. Caso seja confirmada qualquer conduta incompatível com as normas da rede municipal, as medidas cabíveis serão adotadas”, ressaltou a Administração.

A Prefeitura também informou que a criança foi acolhida por profissionais da Gestão Municipal, "passando por escuta especializada garantida pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania ( Sedhc). Paralelamente, a Supervisão de Ensino da Seduc acompanha continuamente a unidade, oferecendo suporte e monitorando o andamento do caso".

“A Seduc ressalta, também, que dispõe de ampla rede de apoio a crianças com T EA, que são acompanhadas pelo Núcleo de Educação Inclusiva, cuja finalidade é oferecer suporte pedagógico, orientações às equipes e acompanhamento individualizado, buscando atender o aluno de forma humanizada”.

Por fim, a Administração Municipal enfatizou que não tolera nenhum tipo de violência no ambiente escolar e que atua de forma imediata sempre que situações dessa natureza são reportadas.

Defesas A Tribuna não conseguiu localizar a defesa do professor, nem o coordenador do colégio, mas o espaço segue aberto para manifestações.