Acusado de matar idoso com 'voadora' em Santos tem soltura negada após alegar ter filhos com deficiência

Defesa alega que acusado tem doenças psiquiátricas (Sílvio Luiz/AT e Arquivo pessoal)

A Justiça negou o pedido de soltura de Tiago Gomes de Souza, de 40 anos, acusado de matar um idoso de 77 anos com uma “voadora” no peito após uma discussão no trânsito em Santos. O réu segue preso na Penitenciária de Tremembé , onde responde por homicídio qualificado. O caso aconteceu há quase quatro meses, na Rua Pirajá da Silva, na Aparecida.

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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitou que Tiago fosse a júri popular. Ele acertou Cesar Fine Torresi com um chute no peito no dia 8 de junho. O idoso estava acompanhado do neto, um menino de 11 anos, que assistiu toda a cena. Em 13 de junho, o acusado chorou ao participar da reconstituição do crime.

O pedido de habeas corpus argumentava que Tiago tem três filhos pequenos e com algum tipo de deficiência. As crianças têm 1, 7 e 10 anos e possuem Síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista e apraxia da fala. Com base nisso, a defesa pedia para que a prisão preventiva fosse substituída pela domiciliar.

No entanto, a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido no início de outubro, alegando que não há justificativa para a substituição, já que Tiago não é o único cuidador de criança. Além da mãe, que também pode contar com o auxílio de outros familiares, a Justiça considerou que os dois genitores têm condições financeiras para contratar um profissional para cuidar das crianças se necessário.

No texto da decisão assinada pelo relator Hugo Maranzago, a Justiça argumenta que conceder o habeas corpus ao réu seria “o mesmo que chancelar a prática de crimes por todos aqueles que possuem filhos menores de 6 anos de idade ou portadores de quaisquer transtornos, o que não se afigura razoável”.

A Tribuna procurou o advogado criminalista Eugênio Malavasi, responsável pela defesa de Tiago, para comentar a decisão do TJ-SP. Ele afirmou que não pretende entrar com um novo pedido de habeas corpus para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque o processo criminal já está na fase final. “O juiz irá apreciar, em breve, as questões probatórias produzidas na primeira fase, cuja tese de defesa (lesão corporal seguida de morte) foi amplamente robustecida pela prova produzida na audiência de instrução”, afirmou Malavasi.

Em outras palavras, o objetivo da defesa é que o caso seja considerado lesão corporal seguida de morte ao invés de homicídio qualificado, e segundo Malavasi, provas foram apresentadas na primeira fase do processo para comprovar a tese.

Quem era a vítima? Cesar Fine Torresi era morador da cidade de Santo André, região metropolitana de São Paulo. Entretanto, o idoso tinha o costume de vir para a Baixada Santista com frequência para visitar os netos que moram em Santos . O filho do idoso, que relatou que o pai tinha excelente saúde física e mental para a Polícia Civil, morava próximo ao local onde o crime aconteceu no bairro Aparecida. A reconstituição mobilizou a população na região; rua ficou isolada (Ravena Soares/AT)

Relembre o caso Segundo o TJ, no dia 8 de junho, o idoso Cesar Fine Torresi passeava com o neto de 11 anos quando ambos atravessam a Rua Professor Pirajá da Silva em direção à calçada do Shopping Praiamar. Como o semáforo já estava vermelho para os veículos, o avô e a criança atravessam pouco antes da faixa de pedestres, por trás dos carros que já estavam parados mais próximos da faixa.

Durante a travessia, os dois foram surpreendidos pelo Jeep Commander de Tiago, que fez uma frenagem brusca bem próxima ao avô e o neto. O idoso colocou a mão sobre o capô do veículo, mas logo completou a travessia da rua com o menino em direção ao centro de compras.

No entanto, inconformado pelo idoso ter encostado no veículo, Tiago desceu do carro, correu em direção ao idoso e, no momento que o homem de 77 anos se virou, o acusado deu um chute brutal em seu tórax. César caiu no chão, bateu a cabeça e sofreu traumatismo encefálico. Ele foi levado inconsciente para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Leste, mas morreu horas depois. Após a agressão, Tiago tentou fugir para um estabelecimento comercial, mas foi localizado e preso pela Polícia Militar (PM).

No mesmo dia, o agressor passou por audiência de custódia, onde a prisão em flagrante foi convertida em preventiva. Após a decisão, ele foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente.