Acusado de bater em mulher, deputado Da Cunha estaria escapando de intimação da Justiça

[[legacy_image_305505]] Advogadas de Betina Raísa Grusiecki Marques, de 28 anos, afirmaram nesta quinta-feira (19), que a Justiça não estaria conseguindo intimar oficialmente o deputado federal Carlos Alberto da Cunha (PP-SP) a respeito da medida protetiva de urgência para que ele se afaste dela. Oficiais de justiça já teriam tentado ir em alguns endereços, mas ele não foi encontrado.

O deputado está sendo acusado de violência doméstica, lesão corporal, injúria e ameaça contra a namorada, e teria cometido os crimes na noite do último sábado (14), no apartamento do casal, no bairro Aparecida, em Santos .

A advogada e especialista em Direito da Mulher Gabriela Manssur disse que ela e outras advogadas da vítima foram surpreendidas com a informação de que Da Cunha ainda não tinha sido encontrado no endereço que consta no processo.

'“Nós estamos informando mais endereços, inclusive sobre a possibilidade da intimação dele via Congresso Nacional, via Câmara dos Deputados, pelo cargo que ele exerce como deputado federal para que, obviamente, ele seja intimado o mais rápido possível para a proteção da Betina”, revela.

Gabriela explica que as medidas protetivas só têm eficácia a partir do conhecimento da pessoa acusada, para que ela possa ser colocada em prática, caso venha a ser descumprida “Ou seja, há necessidade dessa intimação para que tenha uma eficácia na proteção da vítima e também na prevenção de novas violências. Depois disso, se ele descumprir, pode ser preso preventivamente”, completa.

Segundo as advogadas, embora não tenha sido intimado, o deputado federal já descumpre o que prevê a medida, mandando mensagens para a mãe da vítima questionando as providências que estavam sendo tomadas contra ele. Betina e Da Cunha estavam juntos há três anos e estão afastados desde o último sábado (14), data em que os fatos ocorreram.

Demais providências

Gabriela ainda explica que, além da medida protetiva de afastamento, ainda serão inseridos outros pedidos de providências na Justiça para Betina, como afastamento remunerado do trabalho por seis meses, bloqueio de bens de Da Cunha para um posterior pedido de indenização moral e patrimonial, além da fixação de uma pensão alimentícia, se necessário.

“Nesse momento nós vamos colaborar com as investigações, trazendo aos autos as provas necessárias para a confirmação da palavra da vítima, provas que estão sendo já investigadas pela autoridade policial. Sabemos que ele ocupa um cargo de poder, que é uma pessoa numa posição de poder contra uma mulher de 28 anos que está em situação de risco e de extrema vulnerabilidade. Porém, nós temos que acreditar que ninguém está acima da lei e que ela vale para todos”, comenta a advogada.

Ela ainda comenta que a partir do boletim de ocorrência, também houve a requisição de instauração de procedimentos disciplinares para a apuração da conduta de Da Cunha, visto que ele possui o cargo de delegado e deputado federal. Por isso, órgãos competentes de fiscalização já foram acionados para realizar a investigação.

“A palavra da vítima é verdadeira, ela tem substâncias de prova, é uma fala contundente e tranquila, que tem lastro probatório. No entanto, ela nunca mais vai se sentir segura na vida dela. Aqui nós estamos falando de uma situação extremamente grave, que quem está sendo acusado e investigado é uma pessoa que tem acesso ao poder, é uma pessoa que tem acesso ao conhecimento, inclusive jurídico, e ela tem medo”, diz a advogada.

Vítima fragilizada

Em conversa com a Reportagem de A Tribuna, as advogadas disseram que Betina não está condições de conversar com a imprensa por estar muito abalada emocional e psicologicamente. Alice Rabelo também uma das representantes legais da vítima, e conta que quando ela chegou ao seu escritório estava muito assustada e nervosa.

“Eu fui a primeira pessoa a ter contato com a Betina, quando ela saiu do IML, ela foi direto até mim, ela estava muito abalada, porque houve vazamento de informações. O mundo dela sofreu um revés muito grande. Ela tem muito receio do que possa ocorrer e ela não tem realmente condição nenhuma de se manifestar por si. Nesse momento, nós a encaminhamos para atendimento psicológico, para um suporte terapêutico e psiquiátrico. Ela não está conseguindo nem dormir”.

Alice relata que a cliente comentou que o deputado já tinha histórico de violência doméstica, que o relacionamento dos dois já vinha de “altos e baixos” e havia diversas demonstrações de risco. “Uma situação como a da Betina não ocorre da noite para o dia. É um ciclo de violência que provavelmente vem de um certo tempo, a gente não sabe precisar quanto. Isso será revelado no decorrer das investigações”, comenta.

Manifestação de Da Cunha

A Reportagem entrou em contato com o assessor do deputado Da Cunha. Sobre as tentativas da Justiça de intimá-lo, o parlamentar afirma que no momento está em São Paulo, local que indicou em seu depoimento à polícia, e que tomará ciência dos termos da intimação assim que for notificado.

Sobre as mensagens à mãe de Betina, Da Cunha afirma que fez isso com o consentimento dela, já que existe uma boa relação entre ambos e até o momento não tem ciência formal da medida protetiva. Já com relação aos procedimentos disciplinares que podem recair sobre seus cargos, o deputado afirma não ter informações sobre a instauração dessa apuração.