Governo prorroga redução de impostos sobre querosene de aviação e biodiesel

O governo federal decidiu manter por mais tempo a redução de impostos cobrados sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel. A medida foi oficializada por meio de decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (29) e valerá até 31 de julho.

No caso do querosene de aviação, combustível utilizado pelas companhias aéreas, a decisão preserva a redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins aplicadas tanto na importação quanto na comercialização do produto. Na prática, continua existindo apenas uma cobrança residual desses tributos.

O benefício também foi mantido para o biodiesel. Nesse caso, a redução permanece integral, o que significa que as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins seguem zeradas até o fim de julho.

As desonerações haviam sido anunciadas pelo governo em abril como parte de um pacote de medidas voltadas a amenizar os efeitos da alta dos preços internacionais do petróleo. O objetivo era reduzir a pressão sobre os combustíveis e ajudar a conter impactos na inflação.

Pelas regras anteriores, os incentivos fiscais terminariam no final de maio. Com o novo decreto, o prazo foi estendido por mais dois meses.

A norma também revoga trechos de decretos publicados em abril e consolida as regras que permanecerão em vigor até o fim de julho.

Segundo o governo, a manutenção dos benefícios busca reduzir custos ao longo da cadeia de combustíveis e do transporte aéreo, em um momento marcado pelas oscilações dos preços da energia no mercado internacional.