Um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Kenny Mendes, o Professor Kenny (Progressistas), quer exigir a apresentação da carteira de vacinação do aluno para a matrícula nas escolas paulistas, públicas ou particulares. A propositura foi apresentada, na última semana, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
Pelo texto, o documento deveestar atualizado, contendo os atestados de todas as vacinas consideradas obrigatórias para cada faixa etária até os 18 anos, conforme determina o Calendário de Vacinação da Criança e o Calendário de Vacinação do Adolescente.
Caso a carteira não contenha alguma das vacinas exigidas, o estudante ainda poderá formalizar a matrícula. No entanto, se o responsável não regularizar a situação em até 60 dias, o caso será comunicado automaticamente ao Conselho Tutelar para as devidas providências.
“A vacinação é de extrema importância para o sistema imunológico das crianças e no combate a doenças. Não podemos esperar a população adoecer para tomar providências”, comentou o parlamentar.
A proposta ainda tramitará dentro das comissões internas da Alesp antes de seguir para votação em plenário.