Remédios podem ficar até 10,08% mais caros a partir desta quinta

Empresas devem dar ampla publicidade aos novos preços

Os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08% a partir desta quinta-feira (1º). O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada na quarta-feira (31) no Diário Oficial da União. 

Clique e Assine A Tribuna por apenas R$ 1,90 e ganhe acesso completo ao Portal e dezenas de descontos em lojas, restaurantes e serviços!

O Conseglho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%, 8,44% e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado. 

O reajuste anual nos medicamentes, geralmente, é feito em abril. No ano passado, o governo suspendeu os aumentos por 60 dias em razão da pandemia da Covid-19.

O percentual de aumento é definido de acordo com a Lei 10.742/2003 e calculado por uma fórmula que leva em conta a variação da inflação - medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De março de 2020 a fevereiro de 2021, o IPCA acumulou alta de 5,20%.

Além disso, a CMED também define o preço máximo ao consumidor em cada estado de acordo com a carga tributária do ICMS, que é o imposto estadual. 

Para fazer jus ao reajuste de preços, as empresas produtoras e importadores de medicamentos deverão apresentar à CMED o relatório de comercialização até 9 de abril. 

Tudo sobre: