Reforma tributária será benéfica ao Brasil e vai combater guerra fiscal

[[legacy_image_298743]] Fim da guerra fiscal entre os municípios, melhor distribuição de recursos dos impostos, uniformização de legislações por todos os estados, desoneração da cadeia produtiva, redução do custo Brasil e atração de investimentos. Na opinião do economista e professor da Fundação Dom Cabral Bruno Carazza, a reforma tributária será benéfica para o Brasil, embora precise de ajustes, regulamentações e definições mais apuradas antes de entrar em vigor.

Bruno Carazza esteve em Santos ontem, a convite da Associação Comercial de Santos (ACS), em uma iniciativa conjunta com o Grupo Tribuna, Prefeitura de Santos e LGK Gestão e Governança, associada da Fundação Dom Cabral na região. Em duas palestras realizadas na ACS, Carazza explicou os trâmites e os próximos passos do texto aprovado e o que muda, na prática, para o setor de bens e serviços e para os cofres públicos estaduais, municipais e federal.

Aprovada em julho pela Câmara, a reforma tributária segue no Senado, onde passa por várias comissões e tem recebido sugestões e análises de diversos segmentos da economia. O plano é que entre em vigor em 2026 e esteja em funcionamento total até 2033.

Unificação

A maior modificação proposta no texto aprovado é a simplificação no sistema tributário brasileiro. PIS, Cofins e IPI serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecadada pela União. ISS e ICMS serão unificados no IBS, a ser gerido por estados, Distrito Federal e municípios.

Bruno Carazza diz que um dos diferenciais mais importantes da reforma é a tributação sobre bens e serviços, que deixará de ser feita na origem (onde o bem ou serviço é produzido) e passará a ser realizada no local do consumo. “Essa mudança vai acabar com a guerra fiscal entre estados e municípios, evitando a concentração que observamos hoje em locais onde a concessão de isenções é maior”.

O professor admite, porém, que municípios onde há grande arrecadação de ISS (Imposto sobre Serviços), como em Santos, onde esse imposto representa 65% da arredação, poderá haver perda no primeiro momento.

“Mas também para isso já há previsão na reforma de um fundo de compensação para esses casos, para que os municípios não sejam prejudicados enquanto o processo todo não esteja concluído”.

A longo prazo, explica, o equilíbrio se dará por meio de novos negócios que surgirão a partir da desoneração da cadeia produtiva.