Redução de jornada e suspensão de contrato terá prorrogação de mais 2 meses

[[legacy_image_16110]] O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (30) que o governo vai prorrogar por mais dois meses o programa de suspensão de contratos e redução proporcional de jornada e salário. Com a decisão, os acordos poderão se alongar por mais dois meses, totalizando oito meses.

Já o secretário especial de Previdência e Trabalho da pasta, Bruno Bianco, disse que o benefício pago pelo governo como contrapartida aos trabalhadores com salários reduzidos ou contratos suspensos “não deve extrapolar 2020”.

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O discurso de Bianco reflete a visão da área econômica do Governo Bolsonaro de que os auxílios lançados durante a pandemia, mesmo quando prorrogados, devem ser encerrados em dezembro para evitar pressão fiscal em 2021.

O programa foi anunciado em abril como medida para evitar um aumento ainda maior do desemprego diante da pandemia, que provocou restrições no funcionamento ou mesmo o fechamento de parte do comércio e da indústria. A medida provisória inicial, que foi sancionada no início de julho e transformada em lei, previa a suspensão dos contratos de trabalho por dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por três meses.

Em julho, o governo publicou a primeira prorrogação do programa, elevando para quatro meses o período em que as empresas poderiam aderir a uma das modalidades. Em agosto, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação da medida por mais dois meses.

Programa

Segundo o Ministério da Economia, 18,4 milhões de acordos foram firmados por 1,4 milhão de empresas. Quase 10 milhões de trabalhadores foram atingidos.

O governo já desembolsou R\$ 28,5 bilhões para pagar o complemento que cada trabalhador atingido tem direito. O total reservado para o programa é de R\$ 51,6 bilhões.