Orçamento é insuficiente para zerar fila do INSS, diz ministro

[[legacy_image_262654]] O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou ontem que o orçamento disponível para pagamento de benefícios previdenciários é insuficiente para zerar a fila do INSS, uma promessa de campanha do presidente Lula. O tema foi assunto de reunião entre Lupi e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

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Após a reunião, o ministro afirmou que o orçamento deste ano comporta os benefícios previdenciários antigos e mais cerca de 1 milhão vindos do crescimento vegetativo (esperados), mas não o estoque de pedidos represados.

“Significa dizer que, além do crescimento vegetativo na concessão de benefícios por ano, que é 1 milhão, você vai ter de 800 mil a 900 mil a mais, então nós temos também que encontrar uma solução para o pagamento desses benefícios extras com a redução da fila do INSS. Precisamos de recursos para bancar a redução da fila”, disse Lupi.

Não faltará dinheiro

Lupi também declarou que ainda não é possível estimar o impacto orçamentário do aumento de gastos, diante da variedade de benefícios e do peso de cada um. Mas garantiu que não há risco de faltar dinheiro para o pagamento de benefícios até o fim do ano.

“Nós estamos com essa previsão com muita antecedência justamente para a gente estudar as formas e maneiras pra encontrar saída”, informou.

O ministro também reforçou o compromisso do governo de, até o fim do ano, fazer a análise dos pedidos em até 45 dias – prazo legal que não vem sendo cumprido, o que gera a fila de pedidos represados.

“Não é uma questão simples de resolver. Existem vários tipos de problemas diferentes. Você tem a perícia. A pessoa está de licença médica e os peritos avaliam se aquela licença é condizente. São pessoas que pedem aposentadoria por invalidez e precisam fazer um exame médico para isso. Tem vários tipos de atendimento. Dessa fila de 1,8 milhão de benefícios, 1 milhão aguardam perícia. Temos 3,5 mil médicos trabalhando”, disse o ministro.

Bônus

Uma das medidas do governo para zerar a fila do INSS é o pagamento de bônus a servidores que fazem a perícia. Segundo o ministro, o pagamento será feito a partir do mês que vem.

“A partir do mês que vem, deve ter o bônus. Com isso, dobra-se a capacidade de produção. Então, acho que, em seis meses, eu consigo colocar as filas até dezembro em 45 dias, que é o prazo estipulado legalmente”, afirmou após a reunião com Haddad.

Segundo ele, as equipes da Fazenda e da Previdência ainda discutem qual será a fonte para complementar o orçamento. “Precisamos ver a fonte de recursos para esse pagamento”.