Mutirão começa nesta segunda-feira para atender superendividados na Baixada Santista

[[legacy_image_283476]] Organizado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o Renegocia!, um mutirão para a negociação de dívidas, começa hoje e vai até 11 de agosto.

O programa deve abranger, sobretudo, a população que se enquadra na categorias de superendividada, aquela cuja dívida ultrapassa a capacidade de pagamento. Mas qualquer brasileiro pode participar do projeto.

Será possível renegociar dívidas com instituições financeiras, empresas de telefonia, água, energia elétrica, entre outros. O programa não inclui dívidas com pensão alimentícia, crédito rural e imobiliário.

Quem se enquadrar e desejar participar do Renegocia! deve procurar os órgãos de defesa do consumidor, como sedes dos Procons, Ministério Público e Defensoria Pública, mais próximos. Também é possível participar do programa de forma on-line, pelo portal consumidor.gov.br.

Para isso, será necessário entrar no sistema com uma conta gov.br prata ou ouro. Depois, selecionar o credor e preencher a solicitação, no campo Problema a opção Renegociação/parcelamento de dívida.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, quem aderir ao programa pode conseguir uma condição mais favorável para o pagamento da dívida e possíveis descontos. Para a negociação, é preciso levar um documento pessoal e o contrato da dívida. Também é possível apresentar faturas e comprovante de pagamentos.

Na semana passada, o Governo Federal lançou o Desenrola, um programa também destinado para a renegociação de dívidas.

No Desenrola, poderão ser negociadas dívidas de até R\$ 5 mil e a renda do consumidor não pode ultrapassar R\$ 20 mil. Também são permitidas apenas dívidas bancárias, e as instituições financeiras farão contato com o consumidor.

No Renegocia!, são permitidas dívidas bancárias e não bancárias, não há restrição de valor da dívida nem de renda pessoal, e haverá acompanhamento pelos órgãos de defesa.