Jogos eletrônicos e acessórios têm impostos reduzidos

Decreto desta quarta-feira (11), reduz alíquotas do IPI em cerca de 10%

Por: Agência Brasil  -  12/08/21  -  05:00
 Medida tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento do segmento no país
Medida tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento do segmento no país   Foto: Reprodução/Unsplash

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (11), um novo decreto reduzindo as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre jogos eletrônicos e acessórios.


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A medida efetiva a redução das alíquotas do IPI de 30% para 20% para consoles e máquinas de jogos de vídeo. No caso de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela, a redução será de 22% para 12%. A medida abrange ainda máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes, passando de 6% para zero. No início do governo, essas alíquotas eram de 50%, 40% e 20% respectivamente.


A medida, de acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento do segmento no país.


Essa é a terceira redução de impostos no setor de jogos eletrônicos desde o início do governo. Em dois decretos anteriores, em 2019 e 2020, Bolsonaro já havia reduzido as tarifas.


O governo informou que essa desoneração implicará uma redução de arrecadação de R$ 82,9 milhões em 2021. Para 2022, a estimativa da redução de tributação é de R$ 119,5 milhões. Como se trata de decreto, não precisa ser aprovada pelo Legislativo e entrará em vigor imediatamente.


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