Imposto mínimo global deveria integrar reforma no Brasil, diz diretora da OCDE

[[legacy_image_251493]] A diretora do Centro de Política Tributária da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Grace Perez Navarro, afirmou nesta segunda-feira, 6, que a criação de um imposto mínimo global de 15% sobre empresas multinacionais deveria fazer parte da reforma tributária no Brasil. Grace participa no período da manhã desta segunda de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na sede do ministério, em Brasília.

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Na conversa, há discussão sobre propostas tributárias, além de estratégias para enfrentar os desafios fiscais da digitalização econômica.

Em 2021, a OCDE finalizou um acordo com mais de 130 países, entre eles o Brasil, para cobrar um imposto mínimo global de 15% das multinacionais a partir de 2023. A entidade chama o acordo de "histórico" e diz que a taxação vai realocar mais de US\$ 125 bilhões de lucros de cerca de 100 das maiores e mais lucrativas multinacionais para países do mundo todo.

Segundo a OCDE, isso garante que essas empresas pagarão uma parcela justa de imposto onde quer que operem e gerem lucro. O acordou recebeu o apoio do G7 e do G20.

Na Pauta

Grace disse ainda que serão discutidas no encontro com Haddad as medidas provisórias sobre preços de transferência, que estão pendentes no Congresso.

A adequação das regras brasileiras sobre preços de transferência às normas aplicadas pelos países da OCDE é vista como necessária para viabilizar a integração do Brasil à organização. "Estamos trabalhando com Brasil na reforma de transferência de preços há cinco anos", disse a diretora.

As mudanças climáticas também serão pauta na reunião. De acordo com Grace, a OCDE tem uma nova iniciativa para mitigar o uso de carbono no mundo. Ela afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entende que a pauta climática é chave e, por isso, deve fazer parte das discussões.