Governo Federal fará novo pente-fino no INSS e pode atingir benefícios na Baixada Santista

[[legacy_image_291318]] A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (22) que o Governo Federal deverá, em breve, “passar uma lupa” em aposentadorias e outros benefícios do INSS. Segundo ela, essa nova operação pente-fino tem como objetivo identificar fraudes e erros da Previdência Social. Se houver o corte dessas despesas consideradas irregulares, estimadas “entre R\$ 10 bilhões e R\$ 20 bilhões”, segundo ela, é possível incrementar o Orçamento da União para 2024.

Tebet falou sobre o assunto na abertura do seminário Reforma Tributária, Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público, realizado no Ministério do Planejamento e Orçamento, em Brasília. Para embasar a necessidade de revisão dos benefícios, ela citou evidências de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

“O INSS, não sei se em 2021 ou 2022, deu um salto significativo de beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), de aposentadoria, muito acima da média anual. O TCU falou de R\$ 1 trilhão em benefícios e que pode haver algo em torno de 10% de erros ou fraudes”, pontuou a ministra.

“Se ficarmos com 1% de R\$ 1 trilhão ou 2% de R\$ 1 trilhão nessa lupa que temos e que iremos fazer em relação às fraudes e erros do INSS, são exatamente entre R\$ 10 bilhões e R\$ 20 bilhões que nós precisamos e temos que fazer para recompor o orçamento de todos os ministérios”, complementou Tebet.

Em fevereiro deste ano, o TCU havia encontrado indícios de irregularidades no INSS que giravam em torno de R\$ 2,9 bilhões pagos. O valor se refere a benefícios depositados pela Previdência Social entre os meses de junho e dezembro de 2021.

“Encontramos problemas cadastrais em 7,8 milhões de registros, sendo que cerca de 5 milhões já haviam sido apontados em exercícios anteriores, mas que não foram corrigidos tempestivamente pelos gestores”, complementou à época o ministro-relator do TCU Aroldo Cedraz.

No começo do ano, ficou definido que o INSS deveria realizar no prazo de 12 meses a apuração e a correção dos indícios de inconsistências e irregularidades verificados pela Corte de Contas, a partir de revisões cadastrais e de benefícios.