Governo Federal estuda volta de programa para estimular exportação

[[legacy_image_258527]] O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o Governo Federal avalia um novo Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), voltado às pequenas empresas que exportam produtos.

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“Estamos discutindo a exportação, estamos avaliando a hipótese de que, para as pequenas empresas, a gente tenha o Reintegra, ou seja, a devolução do chamado crédito acumulado”, disse o vice-presidente.

A ideia é oferecer créditos em tributos federais, como PIS e Cofins, para incentivar a venda de produtos feitos no Brasil para o exterior. Alckmin falou a jornalistas sobre os planos do Governo Federal após encontro com o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo.

“Estamos estudando essa volta, começando pelos pequenos negócios, pelas pequenas empresas; isso estimula pequenas empresas a exportarem, e, de outro lado, estimula as exportações de maneira geral”, disse ele.

Quando o Reintegra foi instituído por lei, ainda em 2011, a alíquota de devolução de tributos chegava a 3%, mas foi diminuindo sucessivamente ao longo do tempo.

Agora, a ideia em discussão no governo é também voltar a atingir o patamar de 3%. A expectativa é abrir mão de R\$ 300 milhões em arrecadação com a medida.

Indústria automobilística

Alckmin também mencionou a possibilidade de usar recursos de um fundo de petroleiras para tirar de circulação “carros muito velhos”, mediante indenização. A pauta é objeto de estudo dele com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

De acordo com o vice-presidente, a ideia é fazer uma renovação da frota de caminhões e transformar em sucata aqueles com mais de 25 anos de uso. “A renovação de frota de caminhão, a ideia é que o governo compre o caminhão velho para virar sucata, tirar de circulação para reciclagem”, declarou.