Baixada Santista receberá quase R$ 270 milhões em royalties neste ano

[[legacy_image_159331]] A Baixada Santista pode receber neste ano quase R\$ 270 milhões em royalties como compensação do impacto da exploração do petróleo. Os dados, que são uma estimativa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), podem até aumentar devido à forte volatilidade do barril no mercado internacional com a invasão da Ucrânia pela Rússia.

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A expectativa é que as nove cidades da região recebam R\$ 267.184.730,00 neste ano ainda sem considerar os atuais patamares de preço do barril. Com isso, a Baixada Santista terá neste ano 5,4% mais royalties de exploração de petróleo na Bacia de Santos em relação ao ano passado.

A previsão de distribuição da ANP tem como base de cálculo o barril de petróleo tipo Brent a US\$ 82,87 e câmbio do dólar em R\$ 5,60. Na última sexta-feira, o preço da commodity fechou em US\$ 112,42.

Em 2021, a região recebeu R\$ 253.516.770,68 em royalties. Mas a Baixada toda ficou atrás de Ilhabela, dona do maior repasse no Estado, com R\$ 296,5 milhões no ano passado.

“No levantamento feito pela ANP, o preço do barril de petróleo para o cálculo já sofreu defasagem de 20% em relação ao que está sendo negociado atualmente, portanto o número de 2022 deve ser corrigido ao longo do ano”, afirma o economista e diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Cláudio da Costa Oliveira.

Só neste ano, houve valorização de 44,86% nos preços da commodity, de acordo com dados da plataforma Investing. Em 3 de janeiro, o Brent encerrou negociado a US\$ 78,98. Após 24 de fevereiro, início da guerra na Ucrânia, os valores começaram a disparar.

Em 28 de fevereiro, quatro dias após o início da guerra, o petróleo bateu a casa dos US\$ 100,00. No último dia 8, quando o presidente americano Joe Biden suspendeu as compras do petróleo russo e o Reino Unido decidiu seguir o mesmo caminho, o barril chegou a fechar o dia em US\$ 127,98. Porém, ainda não há embargo do Ocidente contra petróleo e gás.

“Os valores vão aumentar, pois a projeção deve ser maior do que a prevista, levando em consideração que o preço do petróleo tem subido e deve se manter em um patamar acima de US\$ 100,00 por um bom tempo”, avalia o professor e consultor em planejamento estratégico, pesquisa e exploração mineral, petróleo e gás, Juarez Fontana.

A ANP afirma que “o valor a ser recebido é calculado de acordo com alguns fatores, entre eles o volume de produção de cada mês dos campos confrontantes (adjacentes aos limites das cidades ou região), preço de referência do petróleo e do gás natural naquele mês e cotação do dólar”.

O que são

Os royalties são uma compensação financeira à sociedade e paga aos estados e cidades pelas empresas que exploram e produzem produtos finitos, como petróleo e gás natural.

No caso do petróleo, como a extração se dá no mar, com grandes campos de exploração e poços, são realizados cálculos para se chegar às porcentagens que os municípios irão receber. Elas podem variar de 5% a 15%, levando em conta tipos de extração, posição geográfica etc.

[[legacy_image_159332]] Maior Repasse

Os dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que Cubatão receberá 30% a mais em royalties neste ano, desconsiderando o aumento no preço do barril.

A cidade é a que mais recebe royalties do petróleo na região. Segundo a ANP, Cubatão é beneficiada por ser município concentrador da Zona de Produção Principal (ZPP) no Estado. Além disso, possui instalações de embarque e desembarque de petróleo (Ponto de Entrega de Cubatão).

Cubatão recebeu R\$ 112.939.815,33 no ano passado. Para 2022, a previsão é de R\$ 147.889.160,00.

Por outro lado, Bertioga, segunda cidade em valores recebidos, terá quase metade do total do ano passado. O município faz parte da ZPP e recebe influência do terminal localizado em São Sebastião.

Em 2021, o total recebido foi de R\$ 73.330.469,58. Já neste ano, a previsão é de R\$ 34.786.810,00, queda de 52,56% na comparação com o período anterior.

Segundo a ANP, os valores que cada município recebe dependem de diversos fatores, como o rateio populacional dentro das áreas geoeconômicas determinado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a existência de instalações industriais para processamento.

Há outros aspectos, como tratamento, armazenamento e escoamento de petróleo e gás natural, o percentual médio de confrontação com os campos, além da origem e do volume movimentado nas instalações de embarque e desembarque localizadas nos limites territoriais.

De acordo com o professor e consultor Juarez Fontana, as variações dependem de diversos fatores. “Algumas plataformas estão em campos com baixa produtividade e outras, em campos de alta produtividade, que vão resultar em valores diferentes, pois os royalties podem ser normais ou especiais, quando em campos de alta produtividade”.

Ele também diz que as plataformas não têm atividades contínuas, por isso a variação dos valores. “Há paradas de manutenção, ou seja, durante alguns meses não tem produção, o que irá se refletir nos valores dos royalties”, conclui.