Vereadores de Santos propõem instalações de cabos com boias flutuantes contra perigo no mar

(Vanessa Rodrigues/Arquivo AT)

A região do Quebra-Mar, no Emissário Submarino, é conhecida pela intensidade da maré e por ondas superiores à média em Santos. Também por isso, essa região do José Menino oferece mais perigo a banhistas que não respeitam a sinalização de perigo ou ignoram os riscos da correnteza.

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A questão ganha força à medida que o verão se aproxima e, na mesma sessão da Câmara, na quinta-feira (28), dois vereadores — Adriano Piemonte (União) e Lincoln Reis (Pode) — apresentaram requerimentos com objetivo semelhante: que se instalem cabos com boias flutuantes para delimitar os lugares onde há correntes marítimas de retorno.

Piemonte propõe à Prefeitura que o faça com urgência também em outras praias da Cidade, inclusive como “uma última opção para se segurar enquanto a vítima aguarda o resgate”. Reis direciona seu pedido ao trecho de pedras do Quebra-Mar, alegando, com base em um relato, que salva-vidas são chamados com frequência para evitar afogamentos.

Telecomunicações A deputada federal Rosana Valle (PL) quer que clientes de telecomunicações tenham direito ao detalhamento do que foi utilizado, desconto automático em caso de interrupção do serviço e notificações sobre manutenção periódica com antecedência mínima de três dias.

Quatro incisos As propostas fazem parte de um projeto de lei apresentado por ela nesta semana, no qual pretende acrescentar quatro incisos a um dos artigos da Lei Geral de Telecomunicações — a 9.472, de 1997. O desconto, proporcional ao tempo em que o serviço ficasse indisponível, não seria aplicado em caso de manutenção ou “força maior”.

Moradia popular O prefeito eleito de Mongaguá, Paulo Wiazowski Filho (PP), pretende instituir um conselho e um fundo municipais de Habitação. Com a meta de construir 400 moradias populares em quatro anos, quer, também, criar um cadastro de demanda e identificação de pessoas residentes em áreas de risco.

Condição única Mongaguá é a única cidade da Baixada Santista a não ter favelas, conforme o Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, conforme Wiazowski, tem habitações “em situação precária” que poderão ser recuperadas por meio de um programa municipal a ser instituído.

Carnaval, não A Câmara de Praia Grande rejeitou, por 16 a quatro, emenda ao Orçamento na qual o vereador Marcos Antonio da Silva, o Jabá (União), pedia R\$ 4 milhões para um desfile de Carnaval em 2025. O dinheiro sairia da reserva de contingência.

Monitorar escolas Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei do deputado estadual Matheus Coimbra Martins de Aguiar, o Tenente Coimbra (PL), para se criar um Programa de Monitoramento e Proteção da Comunidade Escolar no Estado.

Inibir violência A proposta deu entrada na quinta-feira na Constituição de Constituição, Justiça e Redação. A ideia é que escolas e universidades públicas estaduais tenham câmeras para gravar áudio e vídeo em locais como pátios, portarias, áreas recreativas e quadras esportivas. Objetivo, segundo Coimbra: inibir agressões, bullying e atentados.

Em andamento O mais recente projeto de lei do deputado federal Alberto Mourão (MDB), eleito prefeito de Praia Grande, data de abril. É o que visa à criação de um sistema nacional de regulação e transparência em oferta e demanda de serviços de saúde pelo SUS nos governos Federal, Estadual e em municípios.

Fora da pauta A propositura está desde então na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Seria votada em reunião na quarta-feira, mas foi retirada da pauta a pedido do deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI).

"Essa é uma discussão para a frente, que vai depender muito da capacidade do Brasil de crescer e gerar riqueza, sem aumento de impostos” Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, ao não dar certeza de que a isenção de IR a quem ganha até R\$ 5 mil seja votada agora