Vereadores de Cubatão cobram transparência em recursos da Prefeitura

[[legacy_image_280115]] Os vereadores de Cubatão querem mais transparência da Prefeitura na aplicação dos recursos. Em audiência pública da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara, na última quinta-feira (6), os parlamentares deixaram claras suas críticas à Administração Municipal.

O recado foi dado ao secretário municipal de Finanças, Genaldo Antônio dos Santos, que prestou contas do 1ºquadrimestre de 2023, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. A demora para apresentar os números de janeiro a abril, porém, não passou em branco.

O vereador Guilherme do Salão (Pros) questionou o motivo pelo qual os relatórios foram entregues com atraso. O parlamentar disse que os documentos também não tinham as assinaturas dos representantes municipais. Segundo ele, é a segunda vez que isso ocorre. O secretário alegou que o atraso foi motivado pela busca por informações mais precisas do Orçamento do Município, da Caixa de Previdência e de órgãos municipais.

Turismo

Representantes da Prefeitura de Bertioga se reuniram com integrantes da Câmara Técnica de Turismo Náutico da Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo e com lideranças do turismo da Baixada Santista na última semana. Em pauta, discussão e apresentação de projetos para promover o turismo da região.

Rota regional

O diretor de Turismo de Bertioga, Filipe Toni Sofiati, falou sobre a rota de cicloturismo em toda a Baixada Santista. “Já houve o mapeamento entre as cidades de Peruíbe e Santos. Agora será incluído o mapeamento de Guarujá e Bertioga, prevendo hospedagens, suporte e estrutura aos ciclistas”.

Reforço

Ainda segundo Sofiati, a reunião serviu para que fosse reforçado um pedido de Bertioga: a criação de um cartão para transporte de ônibus intermunicipal aos turistas. Pela proposta, quem passa pela Baixada Santista pode adquirir o cartão em um final de semana e utilizá-lo para ir a pontos turísticos da região.

Em pauta

“Na reunião, estava um representante da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem). que afirmou que levará a ideia para anáalise na câmara técnica de mobilidade do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb)”, declarou o diretor.

Audiência

A vereadora Telma de Souza (PT) cobra da Prefeitura de Santos a marcação de uma audiência pública sobre o CEU das Artes, na Zona Noroeste. Um encontro em abril apontou problemas no local. Agora, a vereadora quer as soluções.

Emendas

O vereador santista Zequinha Teixeira (PP) apresentou um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município ampliando o tempo em que o dinheiro destinado pelos vereadores para projetos, por meio de emendas parlamentares, pode ser usado.

Um ano

“Atualmente, as emendas precisam ser executadas em um ano. Há situações em que a verba é perdida porque a entidade não conseguiu entregar no prazo o projeto, precisou refazer a documentação ou simplesmente porque o tempo de execução da obra ou serviço foi maior que o período restante do final do ano”, explica Zequinha.

Maior período

A proposta prevê que as emendas possam ser executadas até o ano seguinte, desde que o valor da emenda já tenha sido empenhado. O dinheiro de emendas é liberado pela Prefeitura. Em 2022, R\$ 2,4 milhões voltaram para a Administração por vencimento do prazo.

Importante

O parlamentar lembra que as emendas são um mecanismo onde o Legislativo consegue fazer um pequeno papel do Poder Executivo, direcionando verbas para obras e serviços.

Frase

"Sempre serei leal e terei gratidão a ele (Jair Bolsonaro). Se estou aqui, devo a ele", Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador, ontem , durante cerimônia de comemoração à Revolução Constitucionalista de 1932. A fala acontece após os dois apresentaram opiniões diferentes sobre a reforma tributária que foi aprovada na Câmara dos Deputados.