Vereadores de cidade do litoral de São Paulo terão reajuste e 13º salário

(Alexsander Ferraz/Arquivo AT)

A festiva terça-feira (29) na Câmara de Guarujá, com galerias lotadas, aplausos do público aos vereadores que disputaram a Prefeitura, vencidos e vencedores declarando abertamente que estarão unidos pelo bem da Cidade, não se resumiu a cumprimentos mútuos e perspectivas de futuro do Município.

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Nos minutos finais da sessão, em meio a 13 projetos de lei analisados em conjunto e sem descrição do que tratavam, aprovou-se uma proposta suspensa desde o ano passado: o reajuste do subsídio dos 19 vereadores que tomarão posse em janeiro.

A proposta não fazia parte da ordem do dia veiculada no site da Casa. Só foi possível saber no que consistia porque o vereador Sérgio Jesus dos Passos, o Sérgio Santa Cruz (Cidadania), apresentou uma emenda para mudar partes do projeto.

Uma delas, para que os futuros subsídios — termo técnico para o salário de quem tem cargo eletivo — sejam menores do que os previstos originalmente. Também se incluiu que vereadores passem a ter 13º salário.

Aquém do previsto Nesta sexta-feira (1º), pagam-se R\$ 11.529,00 a um vereador. O projeto original previa que os eleitos agora receberiam R\$ 19.803,83 a partir de janeiro e R\$ 20.864,78 de fevereiro em diante, válidos para os quatro anos de mandato. Mas, como a população de Guarujá não chegou a 300 mil habitantes, foi necessária revisão.

Mas ganharão mais É que, em cidades com 100 mil a 300 mil habitantes, vereadores podem ganhar até 50% do que recebem os deputados estaduais. Se Guarujá tivesse passado de 300 mil, a proporção poderia ser de até 60%. Então, o novo texto, aprovado, fixa R\$ 16.503,19 a partir de janeiro e R\$ 17.386,30 em fevereiro.

Letra fria da lei Foi preciso consultar a Constituição Federal para entender a parte da emenda que assegurará aos vereadores “o previsto no Inciso VIII do Artigo 7º da Constituição Federal, no mesmo valor do subsídio mensal”. É, como está na Carta Magna, o “décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria”.

Perdeu, mas cresceu Apesar de ficar sem mandato no próximo ano, o vereador Raphael Vitiello (PP), que perdeu a eleição para a Prefeitura, obteve quase o dobro de votos adicionais entre o primeiro e o segundo turnos do que o prefeito eleito, Farid Madi (Pode).

Com menos apoio Farid ganhou 12.899 eleitores no período, e Vitiello, 24.991. O feito ganha força porque só um candidato derrotado apoiou o vereador no segundo turno. Farid reuniu três deles, a maioria dos deputados estaduais locais e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Diagnóstico pós-voto “O cidadão deu a resposta que a Casa, o País precisa ouvir: o brasileiro cansou desse extremismo, dessa espetacularização do debate eleitoral. O cidadão precisa de respostas para melhorar a saúde, a educação, para ver como a sua vida vai melhorar através da ação direta (dos políticos).”

Para registro Foi o que afirmou na terça-feira, no plenário da Câmara Federal, o deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). No discurso, fez breve referência à reeleição de seu sucessor, o prefeito Rogério Santos (Republicanos), em “uma campanha limpa” e “propositiva”.

Futuro comando A eleição da Mesa Diretora da Câmara de Santos para 2025-2026 será, a exemplo das demais, no dia da posse dos eleitos, em 1º de janeiro. Mas ao menos dois vereadores declaram interesse na Presidência e um diz estar analisando a ideia.

Dois ou três O governista Fabrício Cardoso (Pode) e o oposicionista Sérgio Santana (PL) confirmam ser pré-candidatos ao cargo. Adilson Júnior (PP), que presidiu a Casa de 2021 a 2022 e é líder do Governo, declara que há vereadores o procurando e “me incentivando a me colocar”.

"A solução (do processo eleitoral na Venezuela) precisa ser construída pelos próprios venezuelanos, por meio do diálogo, e não imposta de fora” Celso Amorim, assessor especial da Presidência da República, em audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal