Vereador de Santos pede retirada de projeto para pessoas em situação de rua após pressão de setores

Pedido foi feito pelo vereador Carlos Teixeira Filho, o Cacá Teixeira (PSDB), na Câmara de Santos (Vanessa Rodrigues/Arquivo AT)

Dois pronunciamentos na Tribuna Cidadã, na sessão desta terça-feira (1º) da Câmara de Santos , com críticas a um projeto de lei para se oferecerem água, tendas e protetor solar a pessoas em situação de rua em dias de forte calor, fizeram seu autor retirá-lo da pauta de votações: o vereador Carlos Teixeira Filho, o Cacá Teixeira (PSDB). O texto será revisto na Comissão de Justiça e Redação da Casa e terá alterações. Uma sugestão, já exposta pela vereadora Débora Camilo (PSOL), é para que quaisquer cidadãos sejam favorecidos pela iniciativa, não apenas os que estão em situação de rua. Primeira a ir à tribuna, a presidente do 7º Conselho de Segurança (Conseg), Izabel Matsumoto, considerou as medidas previstas no projeto “paliativas” e que “dignidade” significa, por exemplo, “um banho, uma cama, um prato de comida e, sim, uma qualificação para o trabalho”. “Reflitam na hora de votar (o projeto), porque quem colocou vocês (na Câmara) foi a população. (...) Não é uma postura higienista. (...) Espero que escolham pela dignidade, não pelo país de Alice, o país das maravilhas”. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Santos-Praia, Nicolau Obeidi, apelou ao “bom senso” de vereadores ao indagar quem fiscalizaria a oferta de abrigo e água e de onde sairia o dinheiro para custear a iniciativa. “Acho isso totalmente inviável.”

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Para melhorar O projeto havia sido aprovado na quinta-feira passada, em primeira discussão, por seis votos a cinco — dez dos 21 vereadores não votaram. “Acho que é possível fazer uma melhora no texto”, disse Cacá.

Proteção estendida Também esteve no plenário da Câmara de Santos o comandante da Polícia Militar na Baixada Santista e no Vale do Ribeira, coronel Fábio Antunes Possato. Ele revelou que a Secretaria Estadual de Segurança Pública estendeu, de Santos para toda a região, um projeto piloto de combate à violência doméstica.

Polícias integradas É o Registro Integrado de Evento de Segurança Pública (Riesp): a vítima liga para 190 e, se o atendente constatar que é violência sem flagrante, estupro ou presença do agressor, um PM registra a ocorrência no local e a remete à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), que a investigará.

Refinanciamento O prefeito Rogério Santos (Republicanos) enviou à Câmara dois projetos. Débitos tributários ou não, inscritos na Dívida Ativa até fevereiro, podem ter descontos de 40% a 100% em multas e juros. Seria preciso acordo até 30 de novembro, com limite de 12 prestações. E, para débitos e autos de infração de ISS por serviços prestados até agosto, seria possível quitação em cota única, com desconto de 90% e prazo variável de adesão. A renúncia de receita seria de até R\$ 41 milhões.

Indeferido O Tribunal Regional Eleitoral (TRE– SP) negou o registro da candidatura de Danilo Morgado (PL) à Câmara Federal. O motivo foi a não quitação ou a inexistência de acordos de parcelamento de multas eleitorais. Cabe recurso. Morgado não respondeu à coluna até o fim desta edição.

Fernando Haddad (Vanessa Rodrigues/AT)

Haddad na TV O candidato a governador Fernando Haddad (PT, foto) concederá entrevista nesta quarta à TV Tribuna . Será no JT1, que começa às 11h45.

Marina na Cidade Também é esperada em Santos nesta quarta a deputada federal Marina Silva, candidata da Rede Sustentabilidade ao Senado. Agenda a definir.

Dupla na ACMD Às 14h30 desta quarta, a Associação Comunidade de Mãos Dadas, em Santos, receberá os deputados estaduais Caio França e Marina Helou, do PSB. Eles são coordenador e vice-coordenadora da Frente Parlamentar da Adoção da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Lula: previsão Cogitam-se visitas do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Santos e Guarujá no dia 17. Lula estaria com Haddad e o candidato a vice deste, Márcio França (PSB).

Sindaport espera O Sindicato dos Empregados na Administração Portuária, aonde Lula pode ir, está de sobreaviso para uma vistoria do Gabinete de Segurança Institucional, que cuida da proteção presidencial.