União passa área do Valongo à Prefeitura de Santos na terça-feira

[[legacy_image_263378]] A assinatura do termo de cessão da área federal onde ficam os antigos armazéns no Valongo à Prefeitura de Santos será na próxima terça-feira (2), às 8h30, em ato solene marcado para a Associação Comercial de Santos (ACS), no Centro. Participarão do encontro o prefeito Rogério Santos (PSDB), o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, e a diretoria da Autoridade Portuária de Santos (APS). A cessão permitirá que a Prefeitura implemente o projeto Parque Valongo , que prevê a transformação dos armazéns em um novo polo turístico do Centro Histórico. A Administração Municipal diz contar com R\$ 15 milhões para investir. O projeto atual, aprovado pelo Ministério Público do Estado, é diferente da proposta denominada Porto Valongo, apresentada em 2009 e que já tinha substituído o projeto Marina Porto de Santos, de 2007. Ele não engloba um terminal a passageiros de cruzeiros marítimos, defendido por várias entidades para a área e que segue em pauta no setor portuário.

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Estado de greve

Professoras e professores municipais de Cubatão decidiram, em assembleia na quinta-feira, decretar estado de greve por falta de proposta de reajuste salarial por parte da Prefeitura. A data-base é 1o de maio

Manifestação

Além do estado de greve, os docentes combinaram um ato, na próxima terça-feira, às 16 horas, na Câmara dos Vereadores de Cubatão. Após a manifestação, será realizada uma nova assembleia para atualização da situação e encaminhamento de novas mobilizações.

Vai reajustar

A Prefeitura de Cubatão informou que vai publicar, na semana que vem, um decreto que autoriza o reajuste inflacionário de 10,31% sobre o salário dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. O mesmo índice de correção se estende ao vale-refeição do funcionalismo público.

Responsabilidade

O prefeito Ademário Oliveira (PSDB) afirma que só foi possível chegar ao índice, sem comprometer a capacidade financeira da Prefeitura, por conta da responsabilidade fiscal implantada pelo Governo Municipal desde o primeiro mandato. “A porta continua aberta para diálogo com a categoria para tratar os demais itens da pauta”, garante Ademário.

Fim de maio

O pagamento dos servidores é feito no último dia útil do mês. Como o decreto só sairá na próxima semana, o reajuste será incorporado apenas no fim de maio, mas com a diferença retroativa ao mês de abril. Atualmente, Cubatão tem 3.349 servidores ativos, 2.632 aposentados e 695 pensionistas.

Causa animal

A Câmara de Santos vota na próxima terça-feira (2), em segunda discussão, projeto de lei complementar do vereador Fabrício Cardoso (Pode, na foto) que obriga condomínios e comércios da Cidade a denunciarem casos de maus-tratos contra animais em suas dependências, fornecendo gravações em vídeo para as autoridades.

[[legacy_image_263379]] Congresso

O 65ºCongresso Estadual de Municípios acontece de 9 a 11 de maio, a partir das 11 horas, no Centro de Convenções de Ribeirão Preto, no Interior de São Paulo. O evento reúne prefeitos de todo o Estado e deve contar com representantes da Baixada Santista.

Debates

O tema deste ano será Município Forte. País Desenvolvido, com uma ampla programação, debatendo assuntos como a desburocratização de códigos e processos legais, segurança nas escolas, o novo Marco Legal do Saneamento, entre outros.

Participação

As inscrições gratuitas para o Congresso já estão abertas e podem ser realizadas pelo site www.apaulista.org.br , onde também está disponível a programação completa do evento.

Frase

"Garantir moradia digna é nossa prioridade. Afinal, entregar um lar é entregar dignidade”, Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador, nesta sexta-feira (28), durante cerimônia de entrega de 174 moradias em Guaratinguetá (SP).