Túnel Santos-Guarujá volta a ser debatido; veja detalhes

(Vanessa Rodrigues)

O secretário de Estado de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, participa nesta terça (10), às 10 horas, da última reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb) no ano. O encontro será na Universidade Santa Cecília (Rua Oswaldo Cruz, 277, Boqueirão), em Santos. Benini fará um detalhamento de ações, planos e projetos da secretaria estadual para a região, especialmente o túnel imerso Santos-Guarujá.

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Também estará presente o coronel Rogério Nery Machado, comandante da Polícia Militar (PM) na Baixada Santista e Vale do Ribeira (CPI-6), que vai apresentar a Operação Verão 2024-2025 para a região. Além deles, o coronel Victor de Freitas Carvalho, comandante do Corpo de Bombeiros no litoral, interior e Vale do Ribeira (CBI-3), abordará o trabalho e o planejamento da corporação na Baixada Santista, principalmente no verão, período de chuvas e de praias cheias.

Ainda em pauta na reunião do Condesb, que é presidido pelo prefeito de São Vicente, Kayo Amado (Pode), estará a apresentação do Geoportal STM – Mobilidade/Transporte Coletivo, que tem como proposta mapear e integrar o transporte coletivo nas nove cidades locais. Por fim, a reunião servirá para a apresentação das contas da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) em 2024.

Dia da Favela A Câmara de Praia Grande vota nesta terça-feira (10), em segunda discussão, o Projeto de Lei 58/2024, que institui no calendário oficial do Município o Dia da Favela, a ser comemorando em 4 de novembro de cada ano. A propositura é do vereador Rodrigo Rosário dos Santos (Mobiliza).

Exaltando Na justificativa para o projeto, o vereador afirma que gostaria de “exaltar os cidadãos socialmente desfavorecidos” que se reúnem em comunidades, “resultado de um processo histórico de exclusão social”.

Aparelhos eletrônicos Os parlamentares de Cubatão aprovaram, na semana passada, o Projeto de Lei 63/2023, que institui a Semana de Conscientização sobre os males causados na infância pelo uso excessivo de aparelhos eletrônicos. A proposta é do vereador Rodrigo Alemão (PSB).

Campanhas O projeto estabelece que, anualmente, em novembro, sejam feitas campanhas que incentivem a limitação diária do uso de celulares e tablets por bebês e crianças.

Vítimas de agressão Os hospitais públicos e privados de Santos serão obrigados a comunicar às delegacias o atendimento de casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas. Isso caso o projeto de lei do vereador Sérgio Santana (PL), aprovado pela Câmara, seja sancionado.

Cemitérios A Câmara de Santos aprovou a criação de uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) dos cemitérios públicos, para indicar melhorias para a Prefeitura. A proposta foi do vereador João Neri (União).

Agentes de saúde Os vereadores de Santos aprovaram, na última quinta-feira (5), em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 73/2024, enviado pelo prefeito Rogério Santos (Republicanos), que permite a acumulação dos cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias com outro cargo ou função pública.

Ação judicial O PLC foi apresentado pelo prefeito após a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo ingressar na Justiça com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Prefeitura, que não permitia o acúmulo de funções.

Audiência Para discutir a readaptação funcional dos agentes comunitários de saúde, a vereadora Telma de Souza (PT) convocou uma audiência pública para a próxima sexta-feira (13), às 18 horas, na Câmara.

Escola de surf Também foi aprovado no Legislativo santista, na quinta-feira, o projeto de lei da vereadora Audrey Kleys (Novo), que declara a Escola Pública de Surf de Santos como Patrimônio Imaterial e Cultural da Cidade.