Secretário de Cultura de Santos paga multa para encerrar processo de Rosana Valle

Ameaça teria ocorrido durante Carnaval de Santos (Reprodução/Redes sociais)

O secretário de Cultura de Santos, Rafael Leal, pagou multa de dois salários mínimos (R\$ 3.036,00) para encerrar um processo aberto contra ele pela deputada federal Rosana Valle (PL). Começou quando ela registrou boletim de ocorrência no 3º Distrito Policial (DP). Alegou que, na madrugada de 4 de fevereiro do ano passado, durante o desfile oficial das escolas de samba da Cidade, Leal a teria puxado pelo braço e dito: “Ô, folgadinha. Nós vamos te amassar. Vamos te destruir. Vamos passar por cima de você como um trator. Toma cuidado”.

Era ano eleitoral, e Rosana surgia como pré-candidata à Prefeitura. Por seu advogado, Raphael Vita Costa, o secretário negou à coluna ter feito tal declaração. Depois do BO, a deputada apresentou queixa-crime, e o Juizado Especial Criminal santista tratou da questão. Em 24 de fevereiro último, “ante a aceitação da parte e de seu defensor, bem como manifestação favorável do Ministério Público”, a juíza Renata Sanchez Guidugli Gusmão homologou uma transação penal: com o pagamento da multa, se encerra o processo.

O dinheiro foi depositado em uma conta judicial em 21 de março, e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) o destinará a uma instituição de caridade. “Essa transação penal mostra que o secretário de Cultura da Prefeitura de Santos assumiu a culpa”, disse Rosana, em nota.

Sem confissão O advogado Raphael Vita Costa rebateu: “Qualquer estudante de Direito sabe que a transação não inclui confissão de culpa, pois (nem) sequer houve ação penal. O meu cliente aceitou a medida proposta pelo MP por entender que o Judiciário não pode ser usado indevidamente como palanque político em detrimento de assuntos de maior interesse para a Justiça, que já se mostra extremamente abarrotada de processos sem fundamento”.

Menor potencial Os juizados especiais criminais são os que analisam processos por crimes de menor potencial ofensivo, como os de ameaça e lesão corporal leve, com pena máxima de dois anos, e contravenções penais.

Ele recorre O ex-prefeito de Mongaguá Paulo Wiazowski Filho (PP) impetrou ontem, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), embargos de declaração contra a decisão do último dia 18 pela qual se negou o registro de sua candidatura ao Executivo. Mas não quis comentar sua estratégia.

À meia-luz I Até à noite desta segunda (7), era dado como certo que o empresário Luiz Moura (MDB) é mesmo pré-candidato à Prefeitura mongaguaense na futura eleição suplementar, em aliança com o União Brasil. E que esta sigla indicará o vice, ainda indefinido.

À meia-luz II Ainda em Mongaguá, um curto-circuito no transformador do prédio da Câmara obrigou a transferência, para as 17 horas desta quarta (9), da sessão que deveria ter havido ontem.

Em Santos... ... o vereador Benedito Furtado (PSB) indaga quando acabarão as quedas de energia na Coordenadoria de Defesa da Vida Animal (Codevida).

Quer convocar Mais um requerimento de convocação de secretário municipal será votado nesta terça (8) na Câmara de Santos. O vereador Allison Sales (PL) quer que a Câmara determine a presença, na Casa, da titular da pasta de Segurança, Raquel Gallinati.

Justificativa Sales justifica o pedido pela suposta insuficiência do efetivo de guardas civis municipais e de veículos. Quer indagar se há menor efetivo aos finais de semana, como melhorar a eficácia do telefone 153 e se é fato que um carro descaracterizado teria sido usado em viagens à Capital.

Colegas de sigla Suplente de deputada estadual, Raquel é filiada ao PL de Allison Sales.

Precedente Caso os governistas mantenham a postura adotada no requerimento de convocação do secretário de Desenvolvimento Social, Elias Júnior, o pedido será rejeitado.

Empossado Tomará posse nesta terça, na Câmara de Praia Grande, o suplente Jefferson Lins (PRD). Substitui Carlos Eduardo Barbosa, o Cadu Barbosa (PRD), licenciado por 30 dias.