Santos tem receita idêntica e mais gastos, mas secretário vê controle

De janeiro a agosto, a arrecadação da Prefeitura de Santos foi pouco inferior à do mesmo período em 2025: baixou de R\$ 4,018 bilhões para R\$ 4,016 bilhões. Comparando-se os mesmos intervalos, as despesas subiram 3,1%, de R\$ 3,495 bilhões para R\$ 3,603 bilhões. Portanto, há superávit, porém mais baixo. Enquanto nos primeiros oito meses do ano passado o saldo positivo foi de R\$ 522,6 milhões, o deste ano ficou em R\$ 412,9 milhões, 21% menor.

Os números foram mostrados na quarta-feira (30) à noite pelo secretário municipal de Finanças e Gestão, Adriano Luiz Leocadio. Ele participou de audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, presidida pelo vereador Benedito Furtado (PSB), para prestar contas da execução do Orçamento municipal no segundo quadrimestre (de maio a agosto). Especificamente nesses quatro meses, foi apurada retração em receitas tributárias (-2,8%), com destaque para as principais fontes de arrecadação: os impostos sobre Serviços, o ISS (-4,4%, de R\$ 1,058 bilhão para R\$ 1,014 bilhão) e Predial e Territorial Urbano, o IPTU (-4,4%, de R\$ 557,3 milhões para R\$ 533 milhões). No ano, as transferências de verba federais subiram 5,6%, de R\$ 278,2 milhões para R\$ 293,7 milhões. As estaduais caíram 3,7%, de R\$ 905,5 milhões para R\$ 871,6 milhões.

Com pessoal As despesas da Prefeitura com pessoal e encargos cresceram 6,49%, de R\$ 1,4 bilhão para R\$ 1,491 bilhão na comparação entre janeiro e agosto de 2025 e igual período deste ano. Equivalem a 41,9% da receita corrente líquida (arrecadação menos impostos), índice distante do nível de alerta (48,6%) fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Limitar gastos O secretário declarou haver limitação de gastos e controle de novas despesas gerais “para que a gente possa ter um final do ano controlado, que é o que a gente vai ter, e fechar o ano de maneira positiva”. Quanto ao projeto de lei do Orçamento para 2027, destacou que o texto foi revisado. Segundo ele, haverá crescimento na arrecadação, mas “não vai ser no patamar que nós esperávamos”.

Dois projetos Na terça (29), pouco antes de o prefeito Rogério Santos (Republicanos) ter entregue o projeto orçamentário à Câmara, Leocadio dizia esperar que a Casa aprovasse logo dois projetos, enviados há um mês. Um, para renegociação de débitos inscritos na Dívida Ativa. Outro, para ISS.

Elevar a média O motivo é que, com eles, a Prefeitura poderá recuperar em torno de R\$ 40 milhões. Ainda que pouco no cômputo geral, ajudaria a elevar o desempenho da arrecadação. É um critério da reforma tributária: a União enviará aos municípios parte do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), no período de 2029 a 2077, com base na média de receitas das prefeituras entre 2019 e agora.

Após o incêndio A destruição da estátua que havia sobre a Pedra da Feiticeira, no Itararé, em São Vicente, uniu prefeitos de gestões separadas por décadas.

Uma suposição Candidato a vice-governador pelo PSB, Márcio França lembrou que a escultura foi inaugurada em um de seus mandatos na Prefeitura, entre 1997 e 2004. Para ele, o incêndio foi um ato de “intolerância religiosa”.

Todos os vídeos Para que se descubra quem pôs fogo à escultura, o prefeito Kayo Amado (Pode) afirmou que “tudo o que a gente tiver de imagem” de câmeras de vídeo será pesquisado. Mas salientou, em rede social, que os aparelhos não são voltados para a areia.

Adiamento Ficou para dia 16, das 14 às 17 horas, o encontro no qual a Comissão de Memória, Verdade, Justiça e Reparação às Vítimas da Vila Socó ouvirá testemunhas do desastre. Será na Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Cubatão (Av. Joaquim Miguel Couto, 696).

Autolotações A Prefeitura de Santos estuda meios de estender às autolotações a gratuidade no transporte coletivo no domingo, dia da eleição. Afora isso, disse que os Morros são atendidos pelas linhas de ônibus 13, 61, 100, 118 e 181.