Santos quer concluir em até quatro meses empréstimo da Caixa de R$ 360 milhões para reurbanizar área

O prefeito Rogério Santos (Republicanos) espera que, em cerca de quatro meses, se conclua a burocracia para que a Prefeitura santista tome até R\$ 360,866 milhões emprestados da Caixa Econômica Federal para reurbanizar a Vila Pantanal, no Saboó. O núcleo começou a se formar nos anos 1990 numa área de 67,5 mil metros quadrados (m²) e, nele, vivem 1.193 famílias. O projeto está selecionado, desde julho do ano passado, no Programa Pró-Moradia, do Governo Federal.

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A Prefeitura deu outro passo nesta terça-feira (13) ao publicar a lei municipal que autoriza o Município a firmar a operação. Segundo o prefeito, restam duas etapas prévias à assinatura do contrato com o banco: análise da Secretaria do Tesouro Nacional e parecer jurídico da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que avaliarão as condições da Prefeitura em honrar o compromisso — além do dinheiro a emprestar, o Município terá de dar R\$ 18,992 milhões em contrapartida financeira. E, antes de se licitarem as obras, haverá concorrência para a escolha de uma organização para acompanhamento social e cadastramento das famílias residentes. Esse trabalho e fases como regularização fundiária, construção de moradias, drenagem e iluminação serão divididos em sete etapas. Tudo deve acabar em até cinco anos “a partir do ok da Caixa”, conforme o prefeito.

Apelo social Rogério Santos pensa que o entendimento com a Caixa estará assegurado independentemente do resultado da eleição presidencial. “A pactuação já está feita, e o apelo social é muito grande. Até porque não é dinheiro a fundo perdido.”

Rever o País O que “me preocupa muito”, diz o prefeito, “é o clima que o Brasil vive hoje, de instabilidade institucional”. “O Brasil precisa ser revisto, repensado, repactuado. De uma reforma das instituições, de códigos de ética e de conduta bem alinhados. É com transparência que se mostra que há democracia.”

Telma, presente Na Câmara de Santos, o tema que uniu os vereadores nesta terça-feira (13) foram lembranças da ex-prefeita Telma de Souza (PT), morta no sábado. Dos 21, 19 discursaram em sua homenagem, e a sessão acabou mais cedo em sua memória, após um minuto de silêncio e aplausos. Nesse instante, Allison Sales (PL) deixou vaga sua cadeira, a mesma que Telma ocupava quando vereadora.

Heroísmo Para Marcos Caseiro (PT), Telma deveria estar inscrita “no panteão dos heróis da nossa Cidade e da Pátria”. Lembrou que ela, ex-deputada federal, recusou aposentadoria parlamentar por discordar do benefício e “morreu pobre, com um salário de professora, de R\$ 4,8 mil”. E “fez uma coisa que nenhum macho faria” ao fechar a Casa de Saúde Anchieta, um manicômio, e foi pioneira em tratamentos contra aids.

De carteirinha Rafael Pasquarelli (União) contou que sua mãe “sempre foi Telma de Souza”. Quando ele assumiu enquanto suplente, a petista era vereadora, e a mãe lhe pediu: “Não esquece de tirar foto com a Telma”.

Em recuperação O deputado federal Carlos Alberto da Cunha, o Delegado Da Cunha (União), deve voltar ao trabalho nesta semana. Teve alta no sábado, dois dias após uma crise nervosa, em São Paulo.

Volta ao cargo A vice-prefeita Audrey Kleys (PSD) voltou a ser secretária de Educação de Santos nesta terça. Havia se afastado por ter sido prefeita interina na licença médica de Rogério Santos. Antes titular, Joana Costal volta à assessoria da secretaria — na prática, é secretária adjunta da pasta.

Cubatão: antes Os oito vereadores unidos pela eleição de Jair Ferreira Lucas, o Jair do Bar (PSDB), para presidir a Câmara de Cubatão no próximo biênio querem antecipar a eleição.

Oito dos 15 O grupo apresentou projeto de emenda à Lei Orgânica para que a escolha, hoje na última sessão ordinária do ano, ocorra entre 1o de outubro e 10 de dezembro.

Sem data Só após parecer da Procuradoria Legislativa serão indicadas as comissões para o trâmite do projeto. Não há data prevista para votação.