Sabesp poderá ser multada em até R$ 5 milhões por falhas no abastecimento de água em São Vicente, no litoral de SP

(Reprodução)

A Prefeitura de São Vicente, no litoral de São Paulo, deu crédito para o vereador Jhony Sasaki (Pode) e adotou a ideia, apresentada por ele no ano passado — em outros termos, como noticiou a coluna nesta quarta-feira (16) —, de prevenir e punir falhas nos serviços de água e esgoto. Conforme texto enviado à Câmara nesta quarta pelo prefeito Kayo Amado (Pode) e votado na mesma tarde, o Município poderá multar a Sabesp em valores entre R\$ 10 mil e R\$ 5 milhões por problemas como desabastecimento não informado previamente e por mais de 24 horas, danos ambientais causados por problemas na operação do sistema e “omissão” em obras, adaptações ou planos para evitar que falte água.

Também ocorreria infração ambiental grave caso a interrupção do fornecimento de água potável resultasse, por exemplo, na proliferação de doenças ou no esgotamento de fontes de captação. Mas, antes da aplicação de multas, haveria advertência por escrito, “com fixação de prazo improrrogável para regularização e restauração do fornecimento”. A multa, diária, seria proporcional à gravidade do problema — verificada com base nos motivos da infração, a quantidade de moradores afetados, a extensão territorial da falha e o número de reincidências em um ano. A Câmara remeterá o projeto aprovado à Prefeitura amanhã. Após isso, será transformado em lei em até 15 dias.

Problema regional Na sessão de terça-feira (15) da Câmara de Santos, dez dos 21 vereadores apresentaram requerimentos para perguntar motivos e cobrar soluções da Sabesp para a falta de água em regiões da Cidade. Um deles, Sérgio Santana (PL), pediu o agendamento de audiência pública na Casa, às 19 horas de 16 de outubro, sobre prevenção do problema e “os desafios do abastecimento”.

Quase a metade Os demais vereadores a formalizar pedidos sobre a questão da água foram Benedito Furtado (PSB), Carlos Teixeira Filho, o Cacá Teixeira (PSDB), Débora Camilo (PSOL), Edivaldo Fernandes Menezes, o Chita (PSB), Francisco Nogueira (PT), Marcos Caseiro (PT), Paulo Miyasiro (Republicanos), Rafael Pasquarelli (União) e Rui De Rosis Junior (PL).

Lixo na hora Outro projeto enviado ontem pela Prefeitura de São Vicente e votado imediatamente pela Câmara, em sessões ordinária e extraordinária, busca criar um programa de orientação inicial e, depois, de fiscalização do descarte de lixo na Cidade. Objetivo: evitar sujeira, alagamentos e transmissão de doenças.

Evitar acúmulo A iniciativa, chamada São Vicente Limpa - Lixo na Hora Certa, visa a que moradores e comerciantes só depositem resíduos em calçadas no máximo duas horas antes da coleta, com separação de lixo orgânico do reciclável em sacos de cores diferentes. Câmeras de vídeo serão usadas para verificar despejo irregular e, futuramente, multar infratores em até R\$ 438,3 mil.

Em Santos O vereador Allison Sales (PL) quer saber por que, dos 100 assessores da Prodesan, 77 estão cedidos a outros setores da Prefeitura.

Para mulheres O Instituto Telma de Souza, com apoio do Indesci, lançará, às 18h30 de sexta-feira (18), no Sindicato do Comércio Varejista, em Santos, o projeto Elas à Frente: 50 mulheres serão capacitadas como líderes comunitárias em defesa de direitos e contra violência. É pago com verba da União, a partir de emenda do deputado federal Kiko Celeguim (PT-SP).

Precisa-se Petistas locais insistirão na possibilidade, remota, de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteja na região antes do primeiro turno. “Preciso que venha”, disse, rindo nervosamente, uma liderança petista local que disputa cargo eletivo.

Uma entrevista O jornalista Lucas Vasques e o advogado Sergio Pardal Freudenthal lançarão livro no sábado (19), às 16 horas, no Sindicato dos Químicos (Rua Prudente de Moraes, 102, Vila Mathias, em Santos).

Nome e codinomes Intitula-se Cláudio José Ribeiro... Coutinho ou Agenor - Entrevista com um Comunista. Vereador pioneiro em Cubatão, em 1949, Ribeiro foi fundador e primeiro presidente dos Químicos.