Rota de Cicloturismo na Baixada Santista é aprovada na Alesp

(Alexsander Ferraz/AT)

Após debates entre a sociedade civil e a Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) para a construção de uma proposta, foi aprovada na Assembleia Legislativa (Alesp) a Rota de Cicloturismo da Costa da Mata Atlântica, projeto de lei do deputado Paulo Corrêa Jr. (PSD). A Costa da Mata Atlântica engloba as nove cidades da região.

O objetivo é promover o turismo e a prática de atividades físicas na Baixada Santista. Os centros turísticos e urbanos serão os pontos de referências para os ciclistas, com serviços de apoio como alimentação, manutenção de bicicletas, hospedagem e centro de informações. “Com esse projeto, será possível receber emendas parlamentares e verbas da Secretaria de Turismo (do Estado), destinadas ao aprimoramento e manutenção da rota, facilitando o acesso a recursos para projetos de infraestrutura, e assim, beneficiando toda a região metropolitana”, diz Paulo. Por enquanto, há roteiros definidos em Praia Grande, São Vicente e Itanhaém.

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Praia privada A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias, em tramitação no Senado, tem sido motivo de furor. Conhecida como PEC das Praias, ela abre a possibilidade de privatizar o acesso à faixa de areia e mar.

Contra A PEC das Praias tramitou na Câmara em 2022. À época, a deputada Rosana Valle (PL) votou favoravelmente à proposta. Nesta quinta (6), em contato com coluna, ela afirmou que, se a proposta voltar à Casa, se posicionará de forma contrária.

Pelo fim do laudêmio “Sou totalmente contra qualquer possibilidade de cessão, especulação, privatização de praias, ou de quaisquer áreas à beira-mar, mangues, rios e terrenos de acessos públicos”, afirma. Segundo a equipe da deputada, Rosana votou a favor de extinguir o laudêmio e as taxas cobradas pela União – que teria sido a única discussão sobre a PEC 3/2022, à época, na Câmara.

Coro Os outros três deputados federais da região fazem coro: são contrários a privatizar as praias e a favor do fim do laudêmio e das taxas. Alberto Mourão (MDB), por exemplo, considera a PEC genérica e negativa ao País. “As praias são e devem continuar sendo bens comuns”.

Extinto com urgência Privatizar as praias? A resposta do deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) é não. Já “laudêmio, não só na orla, como também em áreas de manguezais, na Zona Noroeste (...) deve ser extinto com urgência”, frisa o parlamentar. Por fim, o deputado Delegado Da Cunha (PP) pede mais debates sobre o tema, seja na Câmara Federal ou no Senado.

Prevenção ao câncer A Alesp aprovou projeto de lei da deputada Solange Freitas (União), que institui no calendário oficial do Estado a Semana de Conscientização e Prevenção ao Câncer, anualmente, na segunda semana do mês de abril.

Informações falsas “É uma conquista importante, pois essa lei tem por objetivo levar conhecimento e diminuir informações falsas que interferem no acesso à prevenção ao câncer nas periferias de todo o Estado”, destacou a deputada estadual.

“Para que a gente tenha certeza que pode ter outro problema climático, de cair a Lua em nós, mas que a gente não vai ser mais vítima do Rio Taquari”

Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente, sobre plano de construir casas em locais distantes das áreas de cheias no Rio Grande do Sul.