Reunião com secretário em Santos: Telma protesta, Cacá responde

[[legacy_image_297347]] Autora do convite para que o secretário de Saúde de Santos, Adriano Catapreta, fosse à Câmara explicar o porquê da demora na liberação de emendas parlamentares ao setor, a vereadora Telma de Souza (PT) não participou da reunião. Presidente da Comissão de Saúde da Casa, ela protestou por não ter sido permitida a participação do público na reunião, inicialmente marcada para o Auditório do Legislativo. Autorizaram-se vereadores, assessores e representantes da secretaria. Telma esperava um encontro aberto, por alegar que “é dos direitos da população e do dinheiro público que estamos tratando”. Por discordar da restrição, foi embora. Ela pedirá a realização de uma audiência pública para que se trate das emendas e de outros problemas na Saúde local.

O encontro com Catapreta acabou ocorrendo na sala de reuniões da Presidência da Câmara. O presidente, Carlos Teixeira Filho, o Cacá Teixeira (PSDB), declarou que o caráter reservado da reunião já era conhecido.

Fechada, diz tucano

“Não era uma audiência pública, era uma reunião com portas fechadas. Achamos de fazer no Auditório por ter espaço maior. Alguém chamou pessoas a participar, quando não era uma reunião aberta. Expliquei a ela (Telma) que era uma reunião com vereadores. Tinha-se acertado isso”, argumentou Teixeira.

Para esclarecimentos

Na Presidência, “batemos papo das dez e pouco às 12h30. A Juliana (Tauro, assessora técnica da Secretaria de Saúde e que cuida do trâmite de emendas) abriu o gabinete para marcar reuniões com assessores (parlamentares) e entidades, para ver problemas, plano de trabalho e documentação das entidades (a serem atendidas)”, acrescentou.

Demora e perigo

Metade das emendas parlamentares ao Orçamento de Santos deve ser destinada à Saúde. Vereadores, porém, reclamam da demora na liberação da verba, que põe em risco a chegada do dinheiro às entidades contempladas. Se o dinheiro não é autorizado até 31 de dezembro do mesmo ano, ele se perde.

A lei mudou

Uma solução foi tomada neste mês e virou emenda à Lei Orgânica do Município (equivalente a uma Constituição local), de autoria do vereador José Teixeira Filho, o Zequinha Teixeira (PP). Agora, as emendas não cumpridas até o fim do ano orçamentário se tornam “restos a pagar”, válidos no ano seguinte.

Menos burocracia

Outra ideia é que a verba das emendas para entidades, já incluída no Orçamento, seja entregue com menos burocracia. Hoje, é preciso votar projetos em plenário e transformá-los em lei para a liberação.

Duas versões

Em vídeo, Telma atribuiu a Adriano Catapreta (foto) o veto à presença de público. Também por vídeo, ele rechaçou a acusação. “Quem decidiu que a população não iria participar foi a própria Câmara (...). A vereadora sabe que eu não teria nem autonomia para isso.”

Santos: R\$ 4,8 bi

De volta a questões financeiras, a Prefeitura de Santos anunciou, ontem à noite, o Orçamento para 2024. Estão previstos R\$ 4,8 bilhões em receita, 9,7% acima do esperado para este ano e acima da inflação oficial do País (o IPCA) estimada para 2023, de 4,9%.

Lei Orçamentaria

O Executivo deve enviar o projeto à Câmara na próxima semana.

Visita

O deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) visitou ontem o Grupo Tribuna. Tratou de projetos e oportunidades para a região.

Recepção

Barbosa foi recebido pelo diretor-presidente da TV Tribuna, Roberto Clemente Santini, pelo diretor-presidente de A Tribuna, Marcos Clemente Santini, pelo diretor de Conteúdo do Grupo Tribuna, Alexandre Lopes, e pelo diretor Comercial do Grupo, Demetrio Amono.

"A minha dúvida é se nós teremos tempo hábil para aprovar tudo até o dia 5 de outubro, para que possa viger na próxima eleição.”

Marcelo Castro (MDB-PI), senador, relator do projeto da minirreforma eleitoral, sobre a incerteza de que vire lei um ano antes do pleito de 2024.