Realocado, Márcio França capta dimensão de desafio em novo ministério

[[legacy_image_296787]] Em uma foto que postou no Facebook ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o agora ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, sintetizou a dimensão do trabalho que o espera.

“Os negócios de pequeno porte geram sete de cada dez vagas CLT (com carteira de trabalho assinada) do País. A missão (...) é estar ao lado de toda essa gente que faz a economia do Brasil girar”. Dizendo receber o cargo como “uma honra”, após ser realocado do Ministério de Portos e Aeroportos, França terá uma lista de atribuições a desempenhar, conforme a Medida Provisória 1.187, publicada ontem em edição extraordinária do Diário Oficial da União e já encaminhada ao Congresso.

Caberá à nova pasta elaborar políticas, programas, ações e apoio à formaliza-ção da microempresa e da empresa de pequeno porte. Promover qualificação, competitividade, inovação e microcrédito são outras tarefas.

Até no exterior

Outros exemplos do que o ministério deve desenvolver são o incentivo à participação de empresas abrangidas pela pasta e do setor de artesanato em exportações de bens e serviços e o estímulo a “arranjos produtivos locais” e de “desenvolvimento da produção”.

Lista pública

Em até quatro meses, o Governo do Estado manterá pública a lista de espera de pacientes que aguardam procedimentos oferecidos pela Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross). Trata-se de lei sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e da qual um dos coautores é o deputado estadual Caio França (PSB).

Filas regionalizadas

Caio e o colega Ricardo França (Pode) assinaram a coautoria de um projeto da deputada Clarice Ganem (Pode). As filas serão regionalizadas, integrando-se sistemas de gestão estadual e dos municípios, e indicando a ordem de espera por procedimentos como exames, consultas, terapias e cirurgias. Caio havia proposto o mesmo em 2020, mas com veto do então governador João Doria (na época, no PSDB).

Visões coincidem

No Grupo Tribuna, em agosto, o secretário estadual de Saúde, Eleuses Paiva, havia dito que “a pessoa precisa saber onde ela está na fila, o que dá transparência ao serviço”.

SUS: nacionalmente

O mesmo poderá ocorrer em nível nacional, com base em projeto de autoria do deputado federal Alberto Mourão (MDB). Na segunda-feira, a Câmara aprovou urgência para a votação do projeto. Dependerá do presidente, Arthur Lira (PP-AL), a data para apreciação em plenário.

Ao criador

“Rondas Ostensivas Municipais Oswaldo Justo”. Desde ontem, é a denominação desse grupamento da Guarda Civil Municipal, em homenagem ao prefeito que a criou, em 1985: Justo (foto), que governou de 1984 a 1988 e foi o primeiro a ser eleito após a retomada da autonomia política por Santos.

Reverência

O novo nome da Romu, sigla pela qual a equipe de rondas ostensivas da Guarda é conhecida, foi estabelecido por decreto do prefeito Rogério Santos (PSDB), publicado no Diário Oficial de terça-feira.

Para caminhões

Antes da posse do novo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) recebeu representantes do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos. Prometeu cobrar do Governo um estacionamento no Porto.

Acúmulo de pastas

Eliseu Braga Chagas assumiu a Secretaria de Comunicação Social de Itanhaém. Bacharel em Direito, ele acumula a função com a Secretaria de Governo. Luciano Netto, antigo titular de Comunicação, foi nomeado diretor Administrativo-Financeiro do Itanhaém Prev, autarquia previdenciária municipal.

"Estou muito satisfeito com a conclusão (a) que chegamos na montagem do governo. (...) Estamos vivendo um momento de muita expectativa”

Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente da República, a respeito da minirreforma ministerial oficializada ontem, em Brasília.