Projetos de lei contra enchentes preveem a aplicação do conceito de 'cidade esponja' em Santos

[[legacy_image_357934]] O temor é o mesmo: o de que Santos sofra com eventos climáticos como o Rio Grande do Sul. E dois projetos de lei (PLs) apresentados na Câmara de Santos na quinta-feira também são os mesmos. Apresentados pelos vereadores Adriano Piemonte (União) e Fabrício Cardoso (Pode), preveem a aplicação do conceito de “cidade esponja” no Município, com métodos e obras para contenção de enchentes e de alagamentos e reaproveitamento da água da chuva.

Os textos são exatamente iguais nos seis primeiros artigos, incluídos o parágrafo único do Artigo 1º e os incisos dos artigos 2º e 3º. Só o sétimo e último artigo muda: Piemonte propôs vigência imediata da lei, e Cardoso, em 90 dias após sua publicação.

Eficácia à parte, trata-se de redações também idênticas à Lei 6.272, de 2023, de Volta Redonda (RJ) e a ao PL 1.928 da Câmara do Rio de Janeiro, também do ano passado e com justificativa idêntica à de Piemonte. Nos links, os dois projetos santistas: Piemonte e Fabrício .

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Oceanográfico

Deverá estar restaurado, até o ano que vem, o navio oceanográfico Prof. W. Besnard, ancorado no cais do Porto, na altura da Praça da República, no Centro santista. É recuperado pelo Instituto do Mar, uma organização da sociedade civil de interesse público. Será um dos elementos do Parque Valongo, obra da Prefeitura com verba privada na região entre os armazéns 4 e 6.

Conversando

Em dois dias, reuniões com representantes de quatro partidos. Foi com quem esteve o deputado federal Alberto Mourão (MDB) na sexta-feira e ontem. Conversou com pré-candidatos a vereador de Agir, PSB e DC no primeiro dia e da Rede Sustentabilidade no segundo.

Obras e fatos

Os esforços para a recuperação do Mercado Municipal e do entorno, na Vila Nova, destoam de um cenário social que inspira cuidados, diz o vereador Paulo Miyasiro (Republicanos). Ele indaga à Prefeitura de Santos que ações tomará para “tornar o espaço habitável”, diante da presença de usuários de drogas, sem-teto, pedintes e ladrões.

Para autistas

Também colega de partido do prefeito Rogério Santos, o vereador Marcos Libório pede mais serviços a quem tem Transtorno do Espectro Autista (TEA), inclusive adultos. Libório diz ter ouvido de pais e avós de adolescentes queixas sobre o tempo de espera por atendimento.

Na torcida

Políticos aliados, assessores de imprensa e ocupantes de cargos comissionados aparecem com mais frequência nos comentários de postagens de pré-candidatos — de situação e oposição — ao Executivo.

Você decide

Cidadãos poderão opinar no uso do dinheiro do contribuinte a ser despendido pela Prefeitura santista no próximo ano. Trata-se do Orçamento Participativo 2025, que o prefeito Rogério Santoslançará amanhã, às 11h30, na Sala Princesa Isabel.

Evoca memórias

Esse recinto, no 1o andar do Paço Municipal, no Centro, é lembrado por ter sediado as sessões da Câmara por mais de cinco décadas e no início deste ano, enquanto o plenário da Casa era reformado.

Como fazer

Quanto ao Orçamento, o prefeito dirá como munícipes poderão ajudar a direcionar o uso dos cerca de R\$ 5,2 bilhões que a Administração prevê em receita — dos quais R\$ 1,020 bilhão para Educação e R\$ 962,9 milhões para Saúde.

Resolveu falar

Uma semana após o vereador Ademir Pestana (PSDB) lançar a ideia, que dividiu a Câmara, o vereador Sérgio Santana (PL) expressou-se na quinta sobre a hipótese de as sessões voltarem a ser híbridas. Ficaria autorizada participação tanto física quanto remota. Contrário, acha um “desrespeito muito grande” a quem vai às galerias da Casa ver seus representantes.

“Perdemos um navio para outros destinos. (...) Vamos trabalhar forte para, na temporada 2025/2026, recuperar o que perdemos”

Marco Ferraz, presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil). Santos deve ter 10% menos passageiros em 2024/2025.